DIÁLOGOS ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO A TEORIA DA TEIA CONSTITUCIONAL / DIALOGUE BETWEEN CONSTITUTION AND INTERNATIONAL LAW: INTRODUCTION TO THE CONSTITUTIONAL WEB THEORY
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.7202Palavras-chave:
Constituição, Direito Internacional, Dialógoç Direito Internacional PrivadoResumo
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.7202
O artigo é produto inicial da tentativa do autor em elaborar uma teoria procurando descrever a inserção da Constituição no plano internacional. O estudo procura desenvolver a ideia de que a relação entre Constituição e Direito Internacional é, em realidade, uma relação entre uma pluralidade de Constituições produtos de diferentes ideários nacionais que interagem entre si formando um Direito mais amplo, denominado de Direito Internacional, situação que define a obrigatoriedade deste último ter um espirito cosmopolita, comumente ausente nos Direitos nacionais. Essas interações formariam uma espécie de “teia” cuja “aranha” que fia é o Direito Internacional Privado. Trata-se de um estudo que procura demonstrar que a inserção de um Direito nacional no plano internacional ocorre não só pela concepção do Direito Internacional Público, como também pela estrutura que o Direito Internacional Privado assume naquele Direito.
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