ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL/ SIGNS OF THE INTERPRETER’S ADHERING TO THE CONSTITUTIONALIZED PRIVATE LAW METHOD

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2022.56476

Palavras-chave:

Direito civil-constitucional. Hermenêutica jurídica. Análise funcional do direito. Unidade do ordenamento.

Resumo

Resumo: O presente artigo dedica-se a abordar alguns equívocos comuns acerca da metodologia civil-constitucional, em particular certos procedimentos interpretativos indevidamente atribuídos a essa escola hermenêutica. Parte-se, em primeiro lugar, da relevância da valorização do dado normativo pelo intérprete, analisando-se, em seguida, o papel e os limites da subsunção na perspectiva civil-constitucional e, ainda, a inevitabilidade da ponderação diante da complexidade de fontes normativas do sistema.

Palavras-chave: Direito civil-constitucional. Hermenêutica jurídica. Análise funcional do direito. Unidade do ordenamento.

 

Abstract: The article that follows is devoted to addressing some common misconceptions about the constitutionalized private law methodology, in particular certain interpretative procedures unduly attributed to this hermeneutical school. It departs from the relevance of the valorization of positive norms by the interpreter and then analyses the role and the limits of subsumption in the civil-constitutional perspective, as well as the inevitability of the weighing before the complexity of legal sources.

Keywords: Constitutionalized private law. Legal hermeneutics. Functional legal analysis. Unity of the legal system.

 

Biografia do Autor

Eduardo Nunes de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professor Adjunto de Direito Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Publicado

2022-06-13

Como Citar

Souza, E. N. de. (2022). ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL/ SIGNS OF THE INTERPRETER’S ADHERING TO THE CONSTITUTIONALIZED PRIVATE LAW METHOD. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (41), 1–41. https://doi.org/10.12957/rfd.2022.56476

Edição

n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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