CINCO MINUTOS DE POSITIVISMO JURÍDICO

Autores

  • Eduardo Valory

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2013.5472

Palavras-chave:

Legal positivism, Radbruch, five minutes.

Resumo

DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2013.5472

Em 12 de setembro de 1945, após doze anos de regime nacional-socialista e seis anos de mais uma guerra mundial, Gustav Radbruch, um dos mais conhecidos juristas e filósofos do Direito da Alemanha, fez circular entre os alunos da Faculdade de Direito de Heidelberg o conhecido texto “Cinco minutos de filosofia do Direito”, de sua autoria. Neste breve e enfático escrito, em síntese, atribui ao positivismo jurídico as responsabilidades pelas barbáries e arbitrariedades cometidas pelos nazistas, sob as proteções do Direito, ao longo de seu período no poder. O artigo que se segue pretende não só contestar o libelo de Radbruch contra o positivismo - desmistificando e desconstruindo boa parte das confusões e incompreensões que foram erguidas a partir das equivocadas conclusões deste jusfilósofo - como, neste percurso, oferecer algumas perspectivas sobre o conceito de positivismo jurídico.

Biografia do Autor

Eduardo Valory

Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito na UERJ. Pós- Graduado em Direito Público e Privado. Graduado em Direito pela PUC-Rio.

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Publicado

2013-07-01

Como Citar

Valory, E. (2013). CINCO MINUTOS DE POSITIVISMO JURÍDICO. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (23). https://doi.org/10.12957/rfd.2013.5472

Edição

n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Seção

Artigos

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