"FUNK COMO LE GUSTA?" JUÍZO DE GOSTO, ARTE E CENSURA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2021.49588

Palavras-chave:

Juízo de gosto. Funk. Ideia Legislativa 65.513.

Resumo

“Funk Como Le Gusta” é uma banda paulistana com um repertório que abrange música latina, samba-rock, black music e música eletrônica, e cujo nome sugere a capacidade de agradar às audições mais heterodoxas. Os autores tomam de empréstimo o nome da banda para revisitar o debate sobre a Ideia Legislativa 65.513, que pretendeu tipificar o funk e os “pancadões” como “crime de saúde pública a crianças, aos adolescentes e a família (sic)”. Para isso, o artigo revisita o debate filosófico (em Immanuel Kant, Theodor Adorno e Martin Heidegger) sobre se haveria um critério objetivo com o qual se poderia julgar a qualidade das representações artísticas em geral, para em seguida discutir se ao direito seria legítimo criar normas sobre assuntos diretamente relacionados ao campo supostamente não-normativo do juízo de gosto. 

Biografia do Autor

Eduardo Daniel Lazarte Moron, Faculdades Cathedral

Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professor das Faculdades Cathedral e Procurador do Estado de Roraima.

Fernando César Costa Xavier, Universidade Federal de Roraima e Universidade Estadual de Roraima

Doutor em Relações Internacionais (UnB), Doutorando em Sociologia e Direito (UFF) e Doutorando em Direito (UERJ). Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Professor Adjunto da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

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Publicado

2021-08-11

Como Citar

Lazarte Moron, E. D., & Costa Xavier, F. C. (2021). "FUNK COMO LE GUSTA?" JUÍZO DE GOSTO, ARTE E CENSURA. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (39), 171–185. https://doi.org/10.12957/rfd.2021.49588