JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRA: REFLEXÕES A PARTIR DO PROJETO DE EXTENSÃO ACADÊMICA ALÉM DA CULPA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2021.49010

Palavras-chave:

Justiça Juvenil, Justiça Restaurativa, extensão acadêmica

Resumo

O presente estudo visa refletir sobre a aplicação da Justiça Restaurativa (doravante JR) no âmbito da Justiça Juvenil à luz da experiência brasileira. Do ponto de vista teórico, o recorte aqui estabelecido privilegia a pesquisa bibliográfica, com destaque para autores como Zehr[1], Dünkel; Horsfield & Păroşanu[2], Achutti[3], entre outros. Não obstante, o trabalho conta com abordagem empírica através da qual são relatadas as ações restaurativas realizadas no âmbito do projeto de extensão Além da Culpa, fruto da parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade *** e a defensoria pública local. Tal metodologia é relevante na medida em que destaca como a JR vem sendo desenvolvida na prática, seus desafios e perspectivas. O trabalho está estruturado em três tópicos. Inicialmente, apresenta-se um breve histórico do sistema de Justiça Juvenil brasileiro. Em seguida, faz-se breves considerações sobre os pressupostos teóricos e conceituais que orientam as práticas restaurativas relatadas no item seguinte, quando também serão apresentados as características e resultados das ações extensionistas.

 


[1] ZEHR, 2012; 2015; 2017.

[2] DÜNKEL; HORSFIELD & PĂROŞANU, 2015.

[3] ACHUTTI, 2013; 2016.

Biografia do Autor

Ellen Rodrigues, UERJ/UFJF

PROFESSORA DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA (UFJF); DOUTORA EM DIREITO (UERJ; MESTRE EM CIÊNCIAS SOCIAIS (UFJF); ADVOGADA.

Victor Faria Ribeiro, UFJF

Graduando em Direito - UFJF

Sarah Zanetti, UFJF

Bacharel em Direito - UFJF

Mariana Gaudereto Sena, UFJF

Graduanda em Direito - UFJF

Nayra Oliveira, UFJF

Graduanda em Direito - UFJF

Leandro Oliveira Silva, Universidade Federal de Juiz de Fora

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Mestre e Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFJF. Advogado.

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Publicado

2022-01-10

Como Citar

Rodrigues, E., Ribeiro, V. F., Zanetti, S., Sena, M. G., Oliveira, N., & Silva, L. O. (2022). JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRA: REFLEXÕES A PARTIR DO PROJETO DE EXTENSÃO ACADÊMICA ALÉM DA CULPA. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (40), 181–216. https://doi.org/10.12957/rfd.2021.49010

Edição

n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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