UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

Autores

  • Gita Wladimirski Goldenberg Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Catarina Ramos Faculdade de Direito da UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2019.44011

Palavras-chave:

Direito. Psicanálise. Famílias monoparentais. Interdisciplinaridade. Crianças e adolescentes.

Resumo

O ordenamento jurídico brasileiro tem passado por mudanças no que concerne à importância dada à afetividade. Se antes o Código Civil de 1916 dava ênfase às relações patrimoniais e ao casamento entre homem e mulher, o mesmo não se pode dizer do Código Civil de 2002. Isso é corroborado pelo Direito Civil-Constitucional e o efeito normativo dado aos princípios positivados pela Constituição de 1988, que versam sobre afetividade e igualdade. A psicanálise, por sua vez, exerce papel crucial nessa forma de interpretar o Direito, uma vez que tem estudos bem desenvolvidos sobre relações interpessoais e o convívio profundo e continuado. A interdisciplinaridade torna factível um conhecimento mais aprofundado de diversas áreas jurídicas e, em consequência disso, um resultado prático positivo para uma ciência que trata com pessoas e suas relações com a sociedade e o Estado. Após estudo aprofundado sobre o afeto e a sua relevância para o desenvolvimento e respeito da dignidade humana em famílias monoparentais – aquelas compostas por apenas um genitor e seus descendentes –, fica claro como esse diálogo com a psicanálise pode ajudar o Direito, conhecidamente conservador, a evoluir para superar paradigmas. Assim, é possível afirmar que as famílias monoparentais estão igualmente aptas a propiciar um ambiente saudável para o desenvolvimento do psiquismo da criança ou do adolescente, bem como podem proporcionar uma estrutura familiar capaz de observar os princípios da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ante o exposto, fica claro que a interdisciplinaridade só traz benefícios para todas as áreas envolvidas.

Biografia do Autor

Gita Wladimirski Goldenberg, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Prof.ª de Psicanálise e Direito da Faculdade de Direito da UERJ, lotada no Departamento de Direito Civil. Doutora em Psicologia pela FGV, psicanalista pela SPRJ (filiada à International Psychoanalytic Association). Psicanalista de crianças, adolescentes e adultos. Realiza dinâmica familiar e orientação das novas configurações familiares entre pais separados e a relação destes com os novos parceiros héteros e homoafetivos. Pesquisadora perita, assistente técnica e mediadora extrajudicial em Vara de Família e da Justiça de Infância e Juventude. Mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Atualmente coordenadora do curso de extensão “Direito e Psicanálise: com ênfase em casos judiciais complexos à luz dos novos paradigmas da Lei”, da Faculdade de Direito da UERJ.

Catarina Ramos, Faculdade de Direito da UERJ

Pesquisadora com bolsa de Iniciação Científica da UERJ e graduanda da Faculdade de Direito da UERJ.

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Publicado

2019-07-16

Como Citar

Goldenberg, G. W., & Ramos, C. (2019). UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS PODEM PROPICIAR UMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SEREM ESTRUTURANTES PARA A FORMAÇÃO DO PSIQUISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (35), 21–37. https://doi.org/10.12957/rfd.2019.44011

Edição

n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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