RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ

GIOVANE MORAES PORTO
Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM e Faculdade Cidade Verde (FCV) em Maringá/PR
Brasil

Professor do curso de Direito da Faculdade Cidade Verde (FCV) em Maringá-PR. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Bolsista CAPES/PROSUP, orientação do Professor Dr. Oswaldo Giacoia Junior. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, bolsista PIBIC/CNPq (2014/2016). Integrante do grupo de pesquisa Bioética e Direitos Humanos, vinculado ao CNPq – UNIVEM. Advogado. Contato: e-mail: giovanemoraesporto@hotmail.com

LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ
UNIVEM e UNIMEP

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Professor no programa de mestrado da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha em Marília (UNIVEM) e no programa de graduação da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Vice-Lider do Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual (CODIP). Advogado. E-mail: lhbfranze@gmail.com.