RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Elieuton Sampaio Gois
http://orcid.org/0000-0001-5604-2144

Centro Universitário de Brasília (Uniceub) IES: (402)
Brasil

Mestrando em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB); Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Pós-graduado em Direito Penal/Processo Penal (UniCEUB) e Direito Processual Civil (UNIFOR). Graduado em Direito (UFCe). Analista Judiciário STJ; Ex Delegado de Polícia, BA. Nomeado Advogado em cargo efetivo do IBRAM e da EMATER-DF.

URL do Curículo LATTES: http://lattes.cnpq.br/4298721083292304

Márcia Dieguez Leuzinguer
Centro Universitário de Brasília (Uniceub) IES: (402)
Brasil

Graduada em Direito (1987), possui mestrado em Direito e Estado (1999) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável / Gestão Ambiental (2007) pela Universidade de Brasília - UnB, e Pós-Doutorado em direito Ambiental pela University of New England (Austrália - 2016). Atualmente é Procuradora do Estado do Paraná em Brasília e professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e do Programa de Doutorado e Mestrado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Ministra cursos/módulos de direito ambiental na especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da UnB / CDS, na especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na especialização em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso, na especialização em Direito Ambiental da PUC Rio de Janeiro e da PUC São Paulo, dentre outros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: espaços protegidos, repartição constitucional de competências, função social da propriedade, Código Florestal, Mata Atlântica, Gestão de Florestas Públicas e Recursos Hídricos. Publicou quatro livros e diversos artigos científicos sobre diferentes temas afetos ao Direito Ambiental.