NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA

Autores

  • Carolina Geissler Miranda de Barros Mestranda em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (“UERJ”). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (“UFRJ”).
  • Leonardo da Silva Sant’Anna Faculdade de Direito da UERJ
  • José Carlos Vaz e Dias Faculdade de Direito da UERJ e sócio do escritório Vaz e Dias Advogados & Associados

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2017.31916

Palavras-chave:

Direito do Autor. Direitos Culturais. Funcionalização dos Direitos de Propriedade. Digitalização das Relações Jurídicas

Resumo

DOI: 10.12957/rfd.2017.31916

Este trabalho realiza uma análise sobre a proteção de direitos autorais e sua interseção com direitos culturais no Brasil, tendo em vista a revolução tecnológica e mudanças no consumo de produtos do entretenimento, como músicas, filmes e livros. Procura desenvolver também uma crítica sobre a dicotomia entre acesso extensivo à cultura e a proteção proprietária dos bens intelectuais, bem como o surgimento de um novo direito autoral. Mais ainda, o presente artigo procura identificar  qual seria o papel de novos modelos de negócio digital nesse contexto de desafios inspirados, principalmente, pela digitalização das relações jurídicas e influência tecnológica. A metodologia utilizada foi a hipotética-dedutiva, instrumentalizada pela pesquisa qualitativa e pela documentação indireta. Conclui-se pela necessidade de mais do que apenas a alteração legislativa, sendo indispensável um acerto dos comportamentos dos usuários e dos detentores de produtos intelectuais no acesso e respeito às criações.

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Publicado

2017-12-19

Como Citar

de Barros, C. G. M., Sant’Anna, L. da S., & Vaz e Dias, J. C. (2017). NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (32), 1–31. https://doi.org/10.12957/rfd.2017.31916

Edição

n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Seção

Artigos

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