Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil

Autores

  • Daniel Carvalho Cardinali Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2017.27325

Palavras-chave:

Direitos LGBT. Jurisdição Constitucional. América Latina.

Resumo

DOI: 10.12957/rfd.2017.27325O presente artigo tem por objetivo analisar a jurisprudência das cortes constitucionais de quatro países da América Latina (Colômbia, Peru, Chile e Brasil) no tocante aos direitos LGBT. Na introdução, será discutido de que maneira algumas características culturais que estes países compartilham influenciam a demanda por direitos LGBT junto às cortes constitucionais, bem como os limites da jurisdição constitucional para a sua garantia. No seguimento, serão analisadas individualmente as jurisprudências de cada um dos quatro tribunais constitucionais nacionais, buscando verificar se e em que medida estas garantiram os direitos das pessoas LGBT.

Biografia do Autor

Daniel Carvalho Cardinali, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Publicado

2017-06-21

Como Citar

Carvalho Cardinali, D. (2017). Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (31), 25–68. https://doi.org/10.12957/rfd.2017.27325

Edição

n. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD

Seção

Artigos

Licença

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