OS SUBJETIVISMOS, A ESTANDARDIZAÇÃO DE RESPOSTAS E A QUALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO:um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto.

Autores

  • LEONARDO ZEHURI TOVAR FDV-ES
  • Nelson Camatta Moreira FDV-ES

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2017.25597

Palavras-chave:

Decisão Judicial-Direito Fundamental-Constituição-Hermenêutica.

Resumo

DOI: 10.12957/rfd.2017.25597

Resumo: o artigo tem como objetivo analisar como o Novo Código de Processo Civil pode contribuir para a obtenção de respostas constitucionalmente adequadas. O tema será analisado a partir das contribuições do método hermenêutico.

Biografia do Autor

LEONARDO ZEHURI TOVAR, FDV-ES

Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Pós-Graduado em Direito Público também pela FDV, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória (ES), MBA em Gestão Tributária e Sucessória pela FUCAPE Business School, Professor, autor de artigos e livros jurídicos, integrante de diversos conselhos editorais e parecerista/avaliador de revistas jurídicas especializadas. Procurador do Município de Vitória (ES), Membro da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Mineiro de Direito Processual, Advogado militante, Diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA/ES, membro titular da Comissão de Advocacia Pública da OAB/ES.

Nelson Camatta Moreira, FDV-ES

Pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES, Processo POS_DOC 99999.000348/2015-05)). Pós-doutor em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, da FDV-ES. Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Membro Honorário e Vice-presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito e Direito e Literatura.

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Publicado

2017-12-19

Como Citar

TOVAR, L. Z., & Moreira, N. C. (2017). OS SUBJETIVISMOS, A ESTANDARDIZAÇÃO DE RESPOSTAS E A QUALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO:um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (32), 136–160. https://doi.org/10.12957/rfd.2017.25597

Edição

n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Seção

Artigos

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