A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Ana Paula Lemes de Souza Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e Universidade do Vale do Sapucaí (Univás)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24923

Palavras-chave:

Desconstrutivismo, Aporias, Suplementos jurídicos, Estado Democrático de Direito, Constitucionalismo e Democracia.

Resumo

O Estado Democrático de Direito é entendido como o mais recente modelo de afirmação de direitos humanos. Representa, segundo grande parte dos discursos jurídicos contemporâneos, o maior progresso em termos de direitos e garantias fundamentais, a última encarnação na conquista dos direitos humanos historicamente postos, ou, em outros termos, a nova roupagem do imperador, em uma visão progressista ou evolucionista do Estado. Mas, em especial, como se cristalizou a supremacia conceitual do poder, enquanto uma figura emanante do mito do poder do povo, sob o pálio do Estado de Direito? Este artigo objetiva explicitar esse paradigma jurídico, na perspectiva desconstrutivista de Jacques Derrida, de forma a (des)construir o mito do Constitucionalismo e da Democracia. Igualmente, visa explicitar conceitos importantes na obra do autor, identificar os suplementos jurídicos já utilizados em cada momento histórico, apontar a roupagem dos estados e refletir sobre a criação de alegorias no enfrentamento dos problemas sociais. Como resultado, observa-se que ambos os conceitos são suplementos de sentidos, que funcionam como dissimuladores das aporias jurídicas, como tantos outros que já estiveram em tela na história da humanidade.

Biografia do Autor

Ana Paula Lemes de Souza, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestranda em Constitucionalismo e Democracia, na FDSM (2015-2016); Pós-graduada em Direito Público, na UCAM (2014-2015); Graduada em Direito na Fadiva (2013); Advogada; Presidente da ONG Nova Cambuquira (2013-2016); Funcionária Pública; Estágio de Docência na disciplina de Sociologia Jurídica, na FDSM (2016); Membro integrante do grupo de estudos Margens do Direito na FDSM; Premiada pela FADIVA com diploma de Honra ao Mérito nos anos 2010, 2011, 2012 e 2013, como Aluna que Brilha, desde a primeira edição do evento; Monitora no ano de 2011, na FADIVA, na disciplina Direito Processual Penal I; Escritora, roteirista e pesquisadora.

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e Universidade do Vale do Sapucaí (Univás)

Pós-Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Atualmente, é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Univás. Editor-chefe da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), membro do corpo editorial das revistas Entremeios e Justiça do Direito e revisor do periódico Revista Direito GV. Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da FDSM. Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito.

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Publicado

2019-07-16

Como Citar

Souza, A. P. L. de, & Simioni, R. L. (2019). A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (35), 154–179. https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24923

Edição

n. 35 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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