DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA

Autores

  • Fernanda Dalla Libera Damacena Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Raquel Von Hohendorff
  • Angela Molin Universidade Luterana do Brasil

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2017.22978

Palavras-chave:

Direito. Técnica. Tempo. Urgência. Exceção.

Resumo

DOI: 10.12957/rfd.2017.22978

O artigo investigou a obra Diritto Vivente de Eligio Resta, jurista e filósofo italiano. A análise iniciou pela caracterização do Direito Vivente, que significa o direito vivo, cuja construção linguística apresenta o lado “quente” do Direito, em oposição ao que não evolui, ou “evolui” premido pela urgência e exceção, desconsiderando o que lhe é mais essencial: o vivente. Além da caracterização o artigo enfatizou duas categorias da obra: técnica e tempo. A técnica, na perspectiva vivente, opera dentro da sociedade, proporcionando diversos questionamentos. Desses, dois foram aqui desenvolvidas com maior profundidade: os limites a serem impostos pelo Direito e a qualidade das decisões no âmbito de uma sociedade de risco. O tempo, por sua vez, na dimensão vivente de Resta, enfrenta a emergência e a exceção, numa visão de regulação, contratempos e complexidade. Ao final da obra, observa-se que na busca pelo equilíbrio entre suas funções de estabilizar expectativas e guiar comportamentos, o “Direito Vivente,” é o resultado de uma série de processos graças aos quais se passa da mera exegese à hermenêutica do texto. Essa interpretação e aplicação têm papel determinante, com vistas a atender as emergências, reduzindo, dentro do possível, o grau de sacrifício dos direitos.

Biografia do Autor

Fernanda Dalla Libera Damacena, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Professora da Graduação e Pós Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito Público. Doutoranda em Direito. Advogada.

Raquel Von Hohendorff

Mestre em Direito Público. Doutoranda em Direito. Advogada.

Angela Molin, Universidade Luterana do Brasil

Mestre em Direito. Doutoranda em Direito. Procuradora Geral do Município de São Leopoldo.

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Publicado

2017-12-19

Como Citar

Damacena, F. D. L., Hohendorff, R. V., & Molin, A. (2017). DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (32), 99–120. https://doi.org/10.12957/rfd.2017.22978