BREVE ESTUDO SOBRE O MICROSSISTEMA JURÍDICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
  • Eliton Costa de Souza Costa Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
  • Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson Centro Universitário FACEX

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2018.19593

Resumo

Na quadra histórica em que vive o Brasil, onde quase 25% da população é detentora de alguma deficiência, chegando em alguns Estados da federação a ultrapassar a marca dos 27% de pessoas com deficiência, segundo o senso de 2010, vem-se por questionar que tutelas jurídicas o direito vem proporcionando a essa parcela tão significativa da população brasileira. Nesse estudo será trazido à baila a recentíssima Lei nº 13.146/15 que lavra o Estatuto da pessoa com deficiência, a qual oferta uma nova modelagem jurídica ao tratamento destinado a inclusão de pessoa com deficiência, inovando em certos momentos e consolidando outras matérias, tudo em favor da promoção da dignidade da pessoa humana. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo estudar o plexo de direitos e garantias relacionado com as pessoas com deficiência, desenhando o microssistema jurídico especial galgado pela normatividade extraída da constituição e dos diversos ramos do direito.

Biografia do Autor

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN

Graduou-se em direito pela Universidade Potiguar (2004). Especializou-se em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007), bem como na área de Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Atualmente, professor de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN.

Eliton Costa de Souza Costa, Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN

Cientista social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte com Pós-graduação em Antropologia da mesma instituição. Possui experiência nas áreas de Sociologia e Antropologia, com ênfase em Antropologia do comportamento urbano. É consultor nas áreas da Pessoa com Deficiência e Idosos, atua principalmente no seguinte tema: LIBRAS, cultura e surdez no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Centro Universitário FACEX

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual da Paraíba (2000) Licenciatura plena em enfermagem.Especialização em Formação Profissional na Área de Saúde (Fiocruz/UFRN), Saúde da Família( Universidade Castelo Branco) e em Enfermagem do Trabalho( Facisa), Educação, desenvolvimento e politicas educativas( FIP).Mestrado interrompido em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Doutora em Educação UFRN ( 2013), Enfermeira da Estratégia Saúde da Familia de 2001 a 2013,Coordenadora e docente da graduação em Enfermagem do UNIFACEX. Coordenadora e docente da pos graduação latu sensu em Saúde Coletiva com Enfase na Estratégia Saúde da Família .Tem experiência na área de Promoção á Saúde, Educação em Saúde, Práticas Integrativas e Complementares a Saúde,Ludicidade, Pedagogia Vivencial Humanescente, Saúde Pública enfocando a Estrategia Saúde da Família exercendo a docência desde o ano de 2000. Líder do grupo de pesquisa "Enfermagem nas ações promocionais à saúde: uma abordagem interdisciplinar" UNIFACEX. Pesquisadora no grupo de pesquisa Corporeidade, Transdisciplinaridade e Saúde- ECOTRANS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Downloads

Publicado

2019-01-15

Como Citar

Nelson, R. A. R. R., Costa, E. C. de S., & Nelson, I. C. A. de S. R. (2019). BREVE ESTUDO SOBRE O MICROSSISTEMA JURÍDICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (34), 119–150. https://doi.org/10.12957/rfd.2018.19593

Edição

n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais

 

oArtigos publicados na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)

Os Direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desde que citada a fonte.

 

oReprodução parcial de outras publicações

Artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de outras publicações deverão obedecer aos limites especificados para garantir originalidade do trabalho submetido. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável.

 

Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas e ilustrações, extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações só será encaminhado para análise se vier acompanhado de permissão escrita do detentor do direito autoral do trabalho original para a reprodução especificada na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). A permissão deve ser endereçada ao autor do trabalho submetido. Em nenhuma circunstância a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ) e os autores dos trabalhos publicados nesta revista repassarão direitos assim obtidos.

 

·Os trabalhos não aceitos para a publicação serão devolvidos aos autores, se solicitado.

 

 

Licença Creative Commons

A Revista da Faculdade de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.