O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS

Autores

  • Alexandre Pereira da Silva Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18388

Palavras-chave:

Julian Assange. Asilo Diplomático. Imunidades Diplomáticas. Equador. Reino Unido.

Resumo

O objetivo do artigo é analisar o caso do asilo diplomático de Julian Assange, concedido pelo governo do Equador em sua representação diplomática no Reino Unido. Em razão da controvérsia criada entre os dois Estados sobre o reconhecimento desta modalidade de asilo no Direito Internacional, surgiu um impasse entre as duas posições, que consiste em que o Equador rejeite entregar Assange às autoridades britânicas para cumprimento da ordem de extradição, enquanto o Reino Unido recusa-se a expedir o salvo-conduto para que o australiano possa deixar a embaixada com garantias de que não será preso. O presente trabalho, portanto, examina as posições dos dois Estados desde o início do caso há mais de três anos atrás, passando pelos desdobramentos subsequentes e as possíveis soluções para a situação em tela, até o momento atual, em que a situação parece ainda longe do fim.

DOI: 10.12957/rfd.2016.18388

Biografia do Autor

Alexandre Pereira da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Pós-Doutor em Direito pela Schulich School of Law, Dalhousie University, Halifax, Canadá. Professor Adjunto de Direito Internacional Público e Pesquisador Associado do Instituto de Estudos da Ásia (IEASIA) da Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é visiting fellow no China Institute of Boundary and Ocean Studies (CIBOS) da Wuhan University, Wuhan, República Popular da China.

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Publicado

2016-12-12

Como Citar

da Silva, A. P. (2016). O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (30), 34–54. https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18388