AS RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO E ESTADO.
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1718Resumo
As relações entre religião e Estado a partir do direito constitucional contemporâneo no contexto brasileiro, norte-americano e no direito comparado. São estes os principais focos do presente artigo, que assume como premissa a relevante posição que ocupa o fenômeno religioso no Estado moderno e a sua indissociável dimensão pública. Dessa forma, serão vistos os diferentes modelos de relacionamento entre Estado e religião, afirmando-se quais as suas implicações com a democracia. Depois, serão apresentados alguns aspectos da liberdade religiosa no contexto norte-americano, como também no Brasil, a partir da análise histórica das Constituições brasileiras.
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