FUNDO SOCIAL DO PETRÓLEO: De onde vem e pra onde vai?

Autores

  • Isabela Morbach Machado e Silva USP

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2015.17020

Palavras-chave:

Petróleo, Receita e Fundo Social.

Resumo

A crescente exploração de recursos naturais não renováveis vem ganhando espaço nos debates jurídicos, políticos, econômicos, ambientais e sociais. Isto porque o setor extrativo responde por parcela considerável do PIB brasileiro, além de contribuir para o alcance do superávit primário e para o equilíbrio da balança comercial, especialmente após o boom dos preços das commodities no início dos anos 2000. Quando se fala no aumento dos preços de commodities e no recorde de produção, imediatamente cria-se a expectativa de aumento de arrecadação aos cofres públicos. No contexto desta arrecadação, muito estudiosos preocupam-se com efeitos da entrada massiva de recursos e com a herança que a exploração de Petróleo deixará a suas futuras gerações, razão pela qual, por iniciativa do Poder Executivo e com a aprovação do Poder Legislativo, foi criado o Fundo Social do Petróleo, cuja estrutura jurídica e institucional procurou ser descrita neste trabalho.

DOI: 10.12957/rfd.2015.17020

Biografia do Autor

Isabela Morbach Machado e Silva, USP

[1] Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - São Paulo. Mestranda em Direito Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Assistente de Pesquisa do Prof. Livre Docente Fernando Facury Scaff.

Downloads

Publicado

2015-12-23

Como Citar

Silva, I. M. M. e. (2015). FUNDO SOCIAL DO PETRÓLEO: De onde vem e pra onde vai?. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (28), 118–130. https://doi.org/10.12957/rfd.2015.17020

Edição

n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais

 

oArtigos publicados na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)

Os Direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desde que citada a fonte.

 

oReprodução parcial de outras publicações

Artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de outras publicações deverão obedecer aos limites especificados para garantir originalidade do trabalho submetido. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável.

 

Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas e ilustrações, extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações só será encaminhado para análise se vier acompanhado de permissão escrita do detentor do direito autoral do trabalho original para a reprodução especificada na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). A permissão deve ser endereçada ao autor do trabalho submetido. Em nenhuma circunstância a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ) e os autores dos trabalhos publicados nesta revista repassarão direitos assim obtidos.

 

·Os trabalhos não aceitos para a publicação serão devolvidos aos autores, se solicitado.

 

 

Licença Creative Commons

A Revista da Faculdade de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.