A Jurisprudência sobre os “Rolezinhos” e a Crise da Dicotomia Público-Privado

Autores

  • Murilo Gaspardo Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca – SP
  • Dalisa Caroline de Assis Aniceto Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca – SP

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2019.16225

Palavras-chave:

Espaço público X espaço privado, jurisprudência, "rolezinhos"

Resumo

O presente artigo, a partir da análise da fundamentação de decisões liminares em primeira instância e de agravos de instrumento julgados pelos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro sobre os casos dos “rolezinhos, procura verificar se seria possível notar uma abertura da jurisprudência para categorias jurídicas mais complexas, ou se utilizam como suporte a dicotomia público – privado, cujo potencial explicativo e adequação para operação do direito são objetos de fortes questionamentos em um contexto caracterizado por crescente complexidade social e profundas transformações no Estado e na normatividade jurídica.

Biografia do Autor

Murilo Gaspardo, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca – SP

Doutor em Direito do Estado (2013), Mestre em Direito do Estado (2009) e Bacharel em Direito (2005) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Assistente Doutor do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca – SP.

Dalisa Caroline de Assis Aniceto, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca – SP

Graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus de Franca – SP

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Publicado

2019-07-16

Como Citar

Gaspardo, M., & Aniceto, D. C. de A. (2019). A Jurisprudência sobre os “Rolezinhos” e a Crise da Dicotomia Público-Privado. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (35), 38–59. https://doi.org/10.12957/rfd.2019.16225