ENSAIO SOBRE UMA EXECUÇÃO PENAL MAIS RACIONAL E REDUTORA DE DANOS

Autores

  • Rodrigo Duque estrada Roig

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1373

Resumo

 

O presente artigo examina a questão da execução penal sob o prisma da limitação racional do poder punitivo estatal. Assim, busca-se realizar uma leitura das normas disciplinadoras da execução penal à luz da Constituição Federal, orientando-se no sentido de uma redução de danos na prática penitenciária.

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Publicado

2011-04-08

Como Citar

Roig, R. D. estrada. (2011). ENSAIO SOBRE UMA EXECUÇÃO PENAL MAIS RACIONAL E REDUTORA DE DANOS. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009). https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1373