AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTE

Autores

  • Ana Carolina Brochado Teixeira
  • Carlos Nelson Konder

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1357

Resumo

 

O presente estudo se debruçará sobre o embate entre liberdade e solidariedade ou, em outras palavras, entre ordem pública e autonomia privada no direito civil contemporâneo, com especial destaque para a solução dessa controvérsia nos atos existenciais. Tomamos como principal exemplo a antinomia hoje existente entre o art. 14 do Código Civil e a Lei 9.434/97, no que se refere à autonomia ou heteronomia na decisão de doar os órgãos.

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Publicado

2011-04-08

Como Citar

Teixeira, A. C. B., & Konder, C. N. (2011). AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NA DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA DEPOIS DA MORTE. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009). https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1357

Edição

n. 15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009) (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Seção

Artigos

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