Política curricular do novo ensino médio: tecnologias da governamentalidade neoliberal

Resumo

Este artigo tematiza como as tecnologias da governamentalidade neoliberal se movimentam em função do controle das práticas docentes. Argumenta-se que as políticas educacionais funcionam como mecanismos dessa governamentalidade e que esses mecanismos produzem aceitabilidade entre os indivíduos quando algumas táticas são acionadas. Esse argumento se desdobra no entendimento de que o funcionamento desses mecanismos está atrelado ao campo jurídico de modo que se elabora todo um conjunto alinhado de normativas, oficializando o discurso neoliberal no campo da educação. A política focalizada no currículo nacional (BNCC) se desdobra no campo de outras políticas educacionais, tais como a da gestão e do financiamento da educação, da formação docente, da aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e da avaliação do sistema educacional. Argumentamos que o foco no currículo tem por objetivo conduzir a conduta docente. Partimos da análise de documentos que regulamentam a reforma do Ensino Médio imposta pela Lei 13.415/2017. A leitura e análise dos documentos seguiu a linha de pensamento do filósofo Michel Foucault, especificamente, no entendimento que este faz das noções de discurso, relação de saber/poder, governo e governamentalidade.

Palavras-chave: governamentalidade; neoliberalismo; currículo; docência; novo ensino médio.