A Filosofia fora das grades (curriculares): a Lei 10.639/03 e os desafios para um ensino de filosofia antirracista

Resumo

O ensaio objetiva discutir os pressupostos epistêmicos, políticos e culturais do currículo de filosofia, a partir da implementação da Lei 10.639/03 e da crítica endereçada ao racismo epistêmico. Discutem-se, nessa análise, desde a perspectiva teórica do pensamento decolonial, os efeitos, os rastros e as estruturas persistentes da colonialidade no ensino de filosofia e, de modo especial, nos currículos. Trata-se, ademais, de problematizar o descompasso entre as tendências acadêmicas hegemônicas de perspectiva eurocentradas, que desconsideram as determinações geopolíticas na construção do conhecimento, e os saberes e experiências de populações africanas, afrodiaspóricas, indígenas e latino-americanas. Argumenta-se, por fim, que o projeto ancorado nos valores da modernidade/colonialidade europeia opera pela subalternização e silenciamento dos conhecimentos produzidos a partir de outras matrizes corpo-políticas, invalidando-as pela via do epistemicídio. Pensar o currículo de filosofia em bases decoloniais e antirracistas exige, portanto, que se questionem as premissas norteadoras deste projeto étnico, sexual e racialmente excludente.