O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DA AUTONOMIA CONSTRUÍDA À AUTONOMIA DECRETADA

Autores

  • Leandro Vitoriano da Silva Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
  • Maria Eliza Nogueira Oliveira Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE

DOI:

https://doi.org/10.12957/teias.2016.25532

Palavras-chave:

Plano Nacional e Municipal de Educação, Gestão Educacional, Autonomia dos Sistemas de Ensino.

Resumo

A aprovação do novo Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) gerou impactos imediatos à Educação Pública em todos os entes federados. Neste artigo, buscaremos refletir acerca do impacto do PNE no âmbito da gestão dos municípios, diante da exigência de formulação dos chamados Planos Municipais de Educação (PME). As contradições identificadas, tanto nas orientações para o processo de elaboração dos PME quanto nos próprios planos, permitem considerar que as metas advindas dos órgãos superiores estão sendo reproduzidas estrategicamente, visando ao atendimento das exigências burocráticas, não sendo possível garantir, sequer prever, meios que assegurem sua efetivação.

DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2016.25532

Biografia do Autor

Leandro Vitoriano da Silva, Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE

Mestrando do Programa de Pós Graduação "Linha Instituição Educacional: Organização e Gestão" da Universidade do Oeste Paulista - Unoeste; Secretário Municipal de Educação em Rubiácea/SP; Professor Universitário na União Cultural e Educacional De Angeles.

Maria Eliza Nogueira Oliveira, Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE

Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), membro do Grupo de Estudo e Pesquisa Instituição Educacional Organização e Gestão. E-mail: mariaeliza_oliveira@yahoo.com.br

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Publicado

20-09-2016

Como Citar

da Silva, L. V., & Nogueira Oliveira, M. E. (2016). O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DA AUTONOMIA CONSTRUÍDA À AUTONOMIA DECRETADA. Revista Teias, 17(47), 107–123. https://doi.org/10.12957/teias.2016.25532

Edição

v. 17 n. 47 (2016): O AVANÇO DO CONSERVADORISMO NAS POLÍTICAS CURRICULARES

Seção

Artigos de Demanda Contínua

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