Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea
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<p>A revista <em>Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea</em> é um veículo de divulgação científica da Faculdade de Serviço Social da UERJ e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Seu foco está voltado para a compreensão de determinações e contradições sócio-históricas que envolvem a esfera da política e o mundo do trabalho, com destaque para as lutas sociais no Brasil e nos países hispano-americanos. A revista Em Pauta é um espaço de troca de ideias e críticas produzidas em diversos contextos e continentes, além de ser canal de debate e interlocução sobre os fundamentos e experiências da profissão.</p> <p><strong>e-ISSN</strong>: 2238-3786 | <strong>ISSN</strong>: 1414-8609 | <strong>Ano de criação</strong>: 1993 - impresso, 2007 - eletrônico | <strong>Área do conhecimento</strong>: Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas | <strong>Qualis</strong>: A1 (Serviço Social); B2 (Sociologia)</p>Universidade do Estado do Rio de Janeiropt-BRRevista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea1414-8609<p>Os Direitos Autorais dos artigos publicados na <strong>Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea</strong> pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Em Pauta, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma <a title="Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" target="_blank">Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.</p><p><a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license"><img style="border-width: 0;" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" alt="Licença Creative Commons" /></a><br /><span>A Revista Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea</span> está licenciada com uma Licença <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>.</p><p><img src="http://diadorim.ibict.br/bitstream/1/922/1/verde.jpg" alt="Diadorim Verde" height="30" /></p><p>A Revista Em Pauta <a href="http://diadorim.ibict.br/handle/1/940" target="_blank">está cadastrada</a> no Diretório de Políticas de Acesso Aberto das Revistas Científicas Brasileiras (DIADORIM), com selo Verde.</p>Resistências e proibicionismos na saúde mental: o uso de drogas como o bicho de sete cabeças da atualidade
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<p>Poucos temas da saúde pública provocam tantas opiniões divergentes e debates acalorados quanto o uso de drogas, seja daquelas instituídas como lícitas, no caso das bebidas alcoólicas, ou das ilícitas, como a maconha, a cocaína e o crack. Trata-se de uma questão que foi sendo midiaticamente transformada num <em>bicho de sete cabeças</em> e que, na atualidade, articula diferentes esferas de governo e políticas públicas além da saúde – sendo a segurança pública e a assistência social as mais recorrentes –, mobilizando parcelas significativas do fundo público no seu enfrentamento. Estes elementos escapam ao senso comum e carecem de pesquisa, reflexão e sistematização para o adensamento do debate pautado em apropriações críticas das múltiplas determinações que constituem o tema como uma questão política.</p>Ana Paula Procópio da SilvaMonica de Jesus César
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80187Drogas, proibicionismo e o cuidado em liberdade: desafios à política Pública
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<p>Muitos dos limites e desafios em estabelecer o cuidado em saúde mental às pessoas que fazem uso prejudicial de drogas decorre, ainda, em função da hegemonia da lógica manicomial do cuidado e do proibicionismo das drogas presente no cotidiano dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial. Neste sentido, o artigo tem por objetivo analisar o proibicionismo das drogas, no Brasil, como política pública que estrutura a história desta para o campo de atenção aos usuários de drogas, mesmo com resistências e outras políticas e iniciativas governamentais, revelando as barreiras sobre acesso e cuidado, no cotidiano dos serviços, por parte de profissionais na rede pública de saúde. Ressalta-se também que o cuidado em saúde mental e drogas dirigido às pessoas com transtornos mentais e às que fazem uso prejudicial de drogas tem sido ainda atravessado por retrocessos de ordem econômica e política que trazem consequências evidentes ao cuidado prestado à população usuária.</p>Marco José de Oliveira DuarteDayana Barbosa FurtadoMarcilea TomazThays Ribeiro da Silva
Copyright (c) 2023 Marco José de Oliveira Duarte, Dayana Barbosa Furtado, Marcilea Tomaz, Thays Ribeiro da Silva
2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80188A Política de Saúde Mental e Drogas no Brasil em tempos ultraneoliberais
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80190
Rosiane Oliveira da CostaAlessandra Ximenes da Silva
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80190A reatualização proibicionista das Políticas sobre Drogas no (des)governo Bolsonaro
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<p>O presente artigo, resultante de pesquisa de mestrado acadêmico, objetiva analisar a relação entre o avanço do neoliberalismo autoritário e a reatualização das políticas sobre drogas, durante o governo Bolsonaro. O estudo, de natureza qualitativa, foi ancorado no materialismo histórico-dialético e utilizou as pesquisas bibliográfica e documental, além da técnica de análise de conteúdo. Identificou-se que, historicamente, as legislações brasileiras sobre drogas, embasadas no paradigma proibicionista, a partir do dispositivo “guerra às drogas”, produzem o genocídio e encarceramento da população negra. Na conjuntura de neoliberalismo autoritário e avanço do Estado penal, as políticas públicas sobre drogas sofreram atualizações que promoveram o desfinanciamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps); o recrudescimento da repressão e punição destinada majoritariamente ao controle social e punitivo da classe trabalhadora negra; a ampliação da perspectiva manicomial; a designação da abstinência como intervenção principal; e a facilitação nas internações involuntárias; portanto, uma reatualização proibicionista das políticas de drogas.</p>Liziane Silva CruzCynthia Studart Albuquerque
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80191Proibicionismo-racismo na política brasileira sobre drogas a partir do encarceramento
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<p>Neste trabalho problematizamos os determinantes que configuram a atual política brasileira sobre drogas enquanto um dispositivo estratégico de reprodução do racismo institucional e estrutural, sistema este que dá forma e particulariza a questão racial no país, tendo como uma de suas principais expressões o encarceramento e o genocídio em massa de pessoas negras. Para tanto, analisamos o funcionamento binômico do proibicionismo-racismo no âmbito da “questão das drogas” a partir de aspectos históricos e de dados atuais sobre o encarceramento no Brasil.</p> <p> </p> <p>Neste trabalho problematizamos os determinantes que configuram a atual política brasileira sobre drogas enquanto um dispositivo estratégico de reprodução do racismo institucional e estrutural, sistema este que dá forma e particulariza a questão racial no país, tendo como uma de suas principais expressões o encarceramento e o genocídio em massa de pessoas negras. Para tanto, analisamos o funcionamento binômico do proibicionismo-racismo no âmbito da “questão das drogas” a partir de aspectos históricos e de dados atuais sobre o encarceramento no Brasil.</p> <p><strong>Palavras-Chave: </strong>drogas; proibicionismo; racismo.</p>Leandro Sobral de LimaDan Pinheiro Montenegro
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80307Comunidades Terapêuticas: incongruências na implementação de uma política de Estado
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<p>O objeto deste artigo são as Comunidades Terapêuticas no processo de contrarreforma e privatização da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sua funcionalidade na manutenção da ofensiva capitalista contra a universalização do direito à saúde como um dever do Estado. O objetivo é refletir sobre o amparo legal e as motivações subjacentes que impulsionam o fomento do Estado a tais instituições, que, além de não possuírem respaldo técnico-científico, têm seu modo de intervenção pautado na disciplina-trabalho-espiritualidade. Deriva de uma pesquisa de natureza qualitativa do tipo descritiva e exploratória, realizada por meio de análise documental. Os resultados apontam que no cenário de acirramento das medidas neoconservadoras e de contrarreformas o Estado brasileiro priorizou a implementação e fortalecimento de uma política pública na contramão de uma racionalidade sanitária, dos princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica (RP).</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave:</strong> Comunidades Terapêuticas; Política de Álcool e outras Drogas; contrarreforma psiquiátrica; Estado.</p>Marianna Nascimento FernandesAndréia de Oliveira
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80308“Nenhum passo atrás, manicômios nunca mais!”: contradições na materialização da luta antimanicomial
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Betina AhlertVitória Cravo Costa
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80309O imbróglio da periculosidade na manutenção dos manicômios judiciários: as decisões dos desembargadores paranaenses
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<p>Objetivamos com esse estudo problematizar o conceito de periculosidade e, mais do que isso, compreender quais variáveis estão sendo utilizadas no judiciário para balizar esse conceito, corroborando para manutenção da internação do sujeito em sofrimento mental. Como metodologia nos valemos da pesquisa documental ao analisarmos 24 acórdãos que tramitaram entre os anos de 2001 e 2017, na segunda instância do Tribunal de Justiça do Paraná, selecionados a partir do descritor “psiquiátrica” e que eram de acesso público. Como resultados, verificamos que existe uma jurisprudência consolidada que referenda o cumprimento de medidas de segurança em manicômios judiciários, a despeito dos princípios da Reforma Psiquiátrica. Constatamos ainda que a gravidade do delito, a psicopatologia diagnosticada e a ausência de crítica são fatores que contribuem para a manutenção da internação e fundamentando o imbróglio da periculosidade. Somado a isso, identificamos que a falta de suporte familiar e da Rede de Atenção Psicossocial também vêm justificando a manutenção da internação.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave:</strong> manicômio judiciário; periculosidade; justiça; saúde mental.</p>Ana Carolina Becker NisiideThiago BagatinMaria Lucia Boarini
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80310O divino despertar para além do manicômio
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80314
<p>O presente relato de caso baseia-se numa experiência de desinstitucionalização ocorrida num Caps I, no interior do estado do Rio de Janeiro. Descreve o trabalho realizado pela equipe do Caps junto a um sujeito diagnosticado com transtorno mental grave e à sua família. O resgate da subjetividade e o processo de reinserção social, após anos vivendo em hospitais psiquiátricos, despontam como prioritários. O estudo traz uma reflexão sobre os desafios do processo de retorno à sociedade e o papel dos serviços substitutivos, em articulação com o papel da família e da equipe de saúde mental durante a transição do manicômio para a comunidade.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave:</strong> desinstitucionalização; saúde mental; serviços de saúde mental; família.</p>Olívia Barbosa MirandaThaísa Vieira Menezes Costa
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80314Vozes da diferença: oficina midiática de rádio e a Reforma Psiquiátrica brasileira
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80328
<p>O Espaço da Diferença integra a programação da <em>web</em> rádio comunitária Revolução FM. É produzido coletivamente com usuários dos serviços públicos de saúde mental do Instituto Municipal Nise da Silveira (RJ), sob a coordenação do Centro de Convivência e Cultura Trilhos do Engenho. Discute-se, a partir dessa iniciativa, a relação entre a Reforma Psiquiátrica brasileira junto à arte e à cultura, os tensionamentos e as possibilidades do conceito de oficina terapêutica e os benefícios do trabalho com tecnologias midiáticas na potencialização da expressividade, autonomia e trocas sociais no contexto do sofrimento psíquico. Afirma-se o programa Espaço da Diferença como oficina midiática, um projeto consonante a uma diversidade de realizações coletivas em audiovisual que se relacionam à Reforma Psiquiátrica e ao papel do Centro de Convivência no desenvolvimento desses encontros.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave:</strong> web rádio; centro de convivência; saúde mental; oficina terapêutica; Reforma Psiquiátrica.</p>Yago Pereira de FreitasLiane Caroline Silva Matos de SouzaAriadne Fantesia de JesusThiago Colmenero Cunha
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80328Breve cartografia do Instituto Municipal Nise da Silveira: o cuidado pela arte e cultura
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80332
<p>Este artigo tem como propósito uma breve cartografia das formas de cuidado pela arte e cultura no Instituto Municipal Nise da Silveira (IMNS), mapeando, na história da ocupação de seu território pelo lúdico e pelo artístico, os avanços e retrocessos das políticas nacionais para a saúde mental. Seu objetivo é refletir sobre como o uso da arte na reinvenção existencial de sujeitos institucionalizados conseguiu se construir e se manter naquela instituição, resistindo aos ataques e desmontes dos sucessivos governos e direções, servindo como proposta de novos meios de tratamento e funcionando como um modo de resistência ao manicômio.</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>Palavras-Chave: </strong>desinstitucionalização; arte e cultura; Instituto Municipal Nise da Silveira; Reforma Psiquiátrica.</p>Renata Patricia Forain de ValentimMariah Martins
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80332Políticas de Saúde Mental na Argentina: 40 anos de reformas na província de Santa Fé
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80335
<p>Este artigo tem como objetivo refletir criticamente sobre os processos de desmanicomalização e desinstitucionalização da saúde mental após o retorno da democracia, enfocando a singularidade do processo na província de Santa Fé (Argentina). De forma esquemática, analisa quatro décadas deste processo, destacando os progressos e os obstáculos enfrentados por todos os intervenientes no domínio da saúde mental. O texto está composto por três partes, uma primeira que resume as três primeiras décadas de reformas em saúde mental, uma segunda que enfoca a trajetória na província de Santa Fé e fecha o texto com conclusões que nos permitem pensar sobre os desafios de uma política de saúde mental que está por vir.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave: </strong>Saúde Mental; Políticas Públicas; Desinstitucionalização.</p> <p> </p>Jose María Alberdi Eduardo Cesar Mutazzi
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80335Prof. Dra. Sônia Barros: resgatando a política de Saúde Mental no Brasil
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80430
<p>Entrevista com a professora doutora Sônia Barros</p>Ana Inês Simões Cardoso de MeloNey Luiz Teixeira de Almeida
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2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80430A teoria racial crítica do pensamento de Fanon e suas encruzilhadas
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80432
<p>Resenha do livro <em>Frantz Fanon e as encruzilhadas: teoria, política e subjetividade</em>, de Deivison Faustino.</p>Roberta Lima Costa
Copyright (c) 2023 Roberta Lima Costa
2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80432Mulheres negras, violência e saúde mental
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80436
<p>Resenha do livro <em>Na mira do fuzil: a saúde mental das mulheres negras em questão</em>, de Raquel Gouveia Passos.</p>Ana Carolina Bondezan Nogueira
Copyright (c) 2023 Ana Carolina Bondezan Nogueira
2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80436Generosidade, sabedoria, coragem e retidão de Domingos Sávio Alves
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<p>Homenagem de vida à Domingos Sávio Alves</p>Pedro Gabriel Delgado
Copyright (c) 2023 Pedro Gabriel Delgado
2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80437Pintando com a câmera fotográfica
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80441
Eduardo Vasconcelos
Copyright (c) 2023 Eduardo Vasconcelos
2023-11-292023-11-295410.12957/rep.2024.80441Controle sociometabólico do capital e seletividade penal: refrações na crise sanitária da Covid-19
https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80706
<p>Este artigo é parte de um dos capítulos de pesquisa da tese de doutorado e foi construído por meio de pesquisa bibliográfica. Elegeu-se como objeto, para o artigo, a relação entre o controle sociometabólico do capital e a seletividade penal. Objetiva-se evidenciar e apresentar algumas reflexões sobre o Estado penal e seus efeitos na materialização e ampliação da privação de liberdade. Dentre os resultados dessas reflexões, destaca-se a apresentação de fatores conjunturais e estratégias políticas de controle sociometabólico do capital que se sustentam no Estado penal. São apresentados, também, alguns elementos da crise sanitária da Covid-19 e suas expressões nas precárias condições das prisões e que são parte da dinâmica ideológica do capital.</p>Ricardo Peres da CostaOlegna de Souza Guedes
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2024-01-292024-01-295410.12957/rep.2024.80706