https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/issue/feedRevista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea2024-01-29T00:00:00-03:00Patricia Trajanorevistaempauta.uerj@gmail.comOpen Journal Systems<p>A revista <em>Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea</em> é um veículo de divulgação científica da Faculdade de Serviço Social da UERJ e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Seu foco está voltado para a compreensão de determinações e contradições sócio-históricas que envolvem a esfera da política e o mundo do trabalho, com destaque para as lutas sociais no Brasil e nos países hispano-americanos. A revista Em Pauta é um espaço de troca de ideias e críticas produzidas em diversos contextos e continentes, além de ser canal de debate e interlocução sobre os fundamentos e experiências da profissão.</p> <p><strong>e-ISSN</strong>: 2238-3786 | <strong>ISSN</strong>: 1414-8609 | <strong>Ano de criação</strong>: 1993 - impresso, 2007 - eletrônico | <strong>Área do conhecimento</strong>: Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas | <strong>Qualis</strong>: A1 (Serviço Social); B2 (Sociologia)</p>https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80187Resistências e proibicionismos na saúde mental: o uso de drogas como o bicho de sete cabeças da atualidade2023-11-14T13:15:31-03:00Ana Paula Procópio da Silvaanapaulaprocopio@yahoo.com.brMonica de Jesus Césarmojcesar@gmail.com<p>Poucos temas da saúde pública provocam tantas opiniões divergentes e debates acalorados quanto o uso de drogas, seja daquelas instituídas como lícitas, no caso das bebidas alcoólicas, ou das ilícitas, como a maconha, a cocaína e o crack. Trata-se de uma questão que foi sendo midiaticamente transformada num <em>bicho de sete cabeças</em> e que, na atualidade, articula diferentes esferas de governo e políticas públicas além da saúde – sendo a segurança pública e a assistência social as mais recorrentes –, mobilizando parcelas significativas do fundo público no seu enfrentamento. Estes elementos escapam ao senso comum e carecem de pesquisa, reflexão e sistematização para o adensamento do debate pautado em apropriações críticas das múltiplas determinações que constituem o tema como uma questão política.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Ana Paula Procópio da Silva, Monica de Jesus Césarhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80188Drogas, proibicionismo e o cuidado em liberdade: desafios à política Pública2023-11-14T13:45:44-03:00Marco José de Oliveira Duartemarco.duarte@ufjf.brDayana Barbosa Furtadodayanabf1997@gmail.comMarcilea Tomazmarcileatomaz@gmail.comThays Ribeiro da Silvathaysrs23@gmail.com<p>Muitos dos limites e desafios em estabelecer o cuidado em saúde mental às pessoas que fazem uso prejudicial de drogas decorre, ainda, em função da hegemonia da lógica manicomial do cuidado e do proibicionismo das drogas presente no cotidiano dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial. Neste sentido, o artigo tem por objetivo analisar o proibicionismo das drogas, no Brasil, como política pública que estrutura a história desta para o campo de atenção aos usuários de drogas, mesmo com resistências e outras políticas e iniciativas governamentais, revelando as barreiras sobre acesso e cuidado, no cotidiano dos serviços, por parte de profissionais na rede pública de saúde. Ressalta-se também que o cuidado em saúde mental e drogas dirigido às pessoas com transtornos mentais e às que fazem uso prejudicial de drogas tem sido ainda atravessado por retrocessos de ordem econômica e política que trazem consequências evidentes ao cuidado prestado à população usuária.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Marco José de Oliveira Duarte, Dayana Barbosa Furtado, Marcilea Tomaz, Thays Ribeiro da Silvahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80190A Política de Saúde Mental e Drogas no Brasil em tempos ultraneoliberais2023-11-14T14:10:25-03:00Rosiane Oliveira da Costarosianeoliveiracosta92@gmail.comAlessandra Ximenes da Silvaalesximenes@servidor.uepb.edu.br2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Rosiane Oliveira da Costa, Alessandra Ximenes da Silvahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80191A reatualização proibicionista das Políticas sobre Drogas no (des)governo Bolsonaro2023-11-14T14:53:01-03:00Liziane Silva Cruzliziane.cruz@aluno.uece.brCynthia Studart Albuquerquecynthia.studart@ifce.edu.br<p>O presente artigo, resultante de pesquisa de mestrado acadêmico, objetiva analisar a relação entre o avanço do neoliberalismo autoritário e a reatualização das políticas sobre drogas, durante o governo Bolsonaro. O estudo, de natureza qualitativa, foi ancorado no materialismo histórico-dialético e utilizou as pesquisas bibliográfica e documental, além da técnica de análise de conteúdo. Identificou-se que, historicamente, as legislações brasileiras sobre drogas, embasadas no paradigma proibicionista, a partir do dispositivo “guerra às drogas”, produzem o genocídio e encarceramento da população negra. Na conjuntura de neoliberalismo autoritário e avanço do Estado penal, as políticas públicas sobre drogas sofreram atualizações que promoveram o desfinanciamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps); o recrudescimento da repressão e punição destinada majoritariamente ao controle social e punitivo da classe trabalhadora negra; a ampliação da perspectiva manicomial; a designação da abstinência como intervenção principal; e a facilitação nas internações involuntárias; portanto, uma reatualização proibicionista das políticas de drogas.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Liziane Silva Cruz, Cynthia Studart Albuquerquehttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80307Proibicionismo-racismo na política brasileira sobre drogas a partir do encarceramento2023-11-21T14:37:23-03:00Leandro Sobral de Limaeandro.sobral@ifce.edu.brDan Pinheiro Montenegrotenegrodan@gmail.com<p>Neste trabalho problematizamos os determinantes que configuram a atual política brasileira sobre drogas enquanto um dispositivo estratégico de reprodução do racismo institucional e estrutural, sistema este que dá forma e particulariza a questão racial no país, tendo como uma de suas principais expressões o encarceramento e o genocídio em massa de pessoas negras. Para tanto, analisamos o funcionamento binômico do proibicionismo-racismo no âmbito da “questão das drogas” a partir de aspectos históricos e de dados atuais sobre o encarceramento no Brasil.</p> <p> </p> <p>Neste trabalho problematizamos os determinantes que configuram a atual política brasileira sobre drogas enquanto um dispositivo estratégico de reprodução do racismo institucional e estrutural, sistema este que dá forma e particulariza a questão racial no país, tendo como uma de suas principais expressões o encarceramento e o genocídio em massa de pessoas negras. Para tanto, analisamos o funcionamento binômico do proibicionismo-racismo no âmbito da “questão das drogas” a partir de aspectos históricos e de dados atuais sobre o encarceramento no Brasil.</p> <p><strong>Palavras-Chave: </strong>drogas; proibicionismo; racismo.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Leandro Sobral de Lima, Dan Pinheiro Montenegrohttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80308Comunidades Terapêuticas: incongruências na implementação de uma política de Estado2023-11-21T14:43:53-03:00Marianna Nascimento Fernandesmari_nfernandes@hotmail.comAndréia de Oliveiraandreiaoliveirasus@gmail.com<p>O objeto deste artigo são as Comunidades Terapêuticas no processo de contrarreforma e privatização da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sua funcionalidade na manutenção da ofensiva capitalista contra a universalização do direito à saúde como um dever do Estado. O objetivo é refletir sobre o amparo legal e as motivações subjacentes que impulsionam o fomento do Estado a tais instituições, que, além de não possuírem respaldo técnico-científico, têm seu modo de intervenção pautado na disciplina-trabalho-espiritualidade. Deriva de uma pesquisa de natureza qualitativa do tipo descritiva e exploratória, realizada por meio de análise documental. Os resultados apontam que no cenário de acirramento das medidas neoconservadoras e de contrarreformas o Estado brasileiro priorizou a implementação e fortalecimento de uma política pública na contramão de uma racionalidade sanitária, dos princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica (RP).</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave:</strong> Comunidades Terapêuticas; Política de Álcool e outras Drogas; contrarreforma psiquiátrica; Estado.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Marianna Nascimento Fernandes, Andréia de Oliveirahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80309“Nenhum passo atrás, manicômios nunca mais!”: contradições na materialização da luta antimanicomial2023-11-21T14:56:50-03:00Betina Ahlertasbetinaa@gmail.comVitória Cravo Costavitoriacravo@hotmail.com2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Betina Ahlert, Vitória Cravo Costahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80310O imbróglio da periculosidade na manutenção dos manicômios judiciários: as decisões dos desembargadores paranaenses2023-11-21T15:00:48-03:00Ana Carolina Becker Nisiideacnisiide@gmail.comThiago Bagatinthiagobagatin@gmail.comMaria Lucia Boarinimlboarini@uol.com.br<p>Objetivamos com esse estudo problematizar o conceito de periculosidade e, mais do que isso, compreender quais variáveis estão sendo utilizadas no judiciário para balizar esse conceito, corroborando para manutenção da internação do sujeito em sofrimento mental. Como metodologia nos valemos da pesquisa documental ao analisarmos 24 acórdãos que tramitaram entre os anos de 2001 e 2017, na segunda instância do Tribunal de Justiça do Paraná, selecionados a partir do descritor “psiquiátrica” e que eram de acesso público. Como resultados, verificamos que existe uma jurisprudência consolidada que referenda o cumprimento de medidas de segurança em manicômios judiciários, a despeito dos princípios da Reforma Psiquiátrica. Constatamos ainda que a gravidade do delito, a psicopatologia diagnosticada e a ausência de crítica são fatores que contribuem para a manutenção da internação e fundamentando o imbróglio da periculosidade. Somado a isso, identificamos que a falta de suporte familiar e da Rede de Atenção Psicossocial também vêm justificando a manutenção da internação.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave:</strong> manicômio judiciário; periculosidade; justiça; saúde mental.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Ana Carolina Becker Nisiide, Thiago Bagatin, Maria Lucia Boarinihttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80314O divino despertar para além do manicômio2023-11-21T17:39:40-03:00Olívia Barbosa Mirandaoliviabmiranda@gmail.comThaísa Vieira Menezes Costathaisamenezes.psi@hotmail.com<p>O presente relato de caso baseia-se numa experiência de desinstitucionalização ocorrida num Caps I, no interior do estado do Rio de Janeiro. Descreve o trabalho realizado pela equipe do Caps junto a um sujeito diagnosticado com transtorno mental grave e à sua família. O resgate da subjetividade e o processo de reinserção social, após anos vivendo em hospitais psiquiátricos, despontam como prioritários. O estudo traz uma reflexão sobre os desafios do processo de retorno à sociedade e o papel dos serviços substitutivos, em articulação com o papel da família e da equipe de saúde mental durante a transição do manicômio para a comunidade.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave:</strong> desinstitucionalização; saúde mental; serviços de saúde mental; família.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Olívia Barbosa Miranda, Thaísa Vieira Menezes Costahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80328Vozes da diferença: oficina midiática de rádio e a Reforma Psiquiátrica brasileira2023-11-22T15:54:22-03:00Yago Pereira de Freitasyagopfreitas7@gmail.comLiane Caroline Silva Matos de Souzalianenave@gmail.comAriadne Fantesia de Jesusfantesia.ariadne@gmail.comThiago Colmenero Cunhacolmenerocunha@gmail.com<p>O Espaço da Diferença integra a programação da <em>web</em> rádio comunitária Revolução FM. É produzido coletivamente com usuários dos serviços públicos de saúde mental do Instituto Municipal Nise da Silveira (RJ), sob a coordenação do Centro de Convivência e Cultura Trilhos do Engenho. Discute-se, a partir dessa iniciativa, a relação entre a Reforma Psiquiátrica brasileira junto à arte e à cultura, os tensionamentos e as possibilidades do conceito de oficina terapêutica e os benefícios do trabalho com tecnologias midiáticas na potencialização da expressividade, autonomia e trocas sociais no contexto do sofrimento psíquico. Afirma-se o programa Espaço da Diferença como oficina midiática, um projeto consonante a uma diversidade de realizações coletivas em audiovisual que se relacionam à Reforma Psiquiátrica e ao papel do Centro de Convivência no desenvolvimento desses encontros.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave:</strong> web rádio; centro de convivência; saúde mental; oficina terapêutica; Reforma Psiquiátrica.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Yago Pereira de Freitas, Liane Caroline Silva Matos de Souza, Ariadne Fantesia de Jesus, Thiago Colmenero Cunhahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80332Breve cartografia do Instituto Municipal Nise da Silveira: o cuidado pela arte e cultura2023-11-22T17:32:55-03:00Renata Patricia Forain de Valentimrenatapfvalentim@gmail.comMariah Martinsmariahmartinsuerj@gmail.com<p>Este artigo tem como propósito uma breve cartografia das formas de cuidado pela arte e cultura no Instituto Municipal Nise da Silveira (IMNS), mapeando, na história da ocupação de seu território pelo lúdico e pelo artístico, os avanços e retrocessos das políticas nacionais para a saúde mental. Seu objetivo é refletir sobre como o uso da arte na reinvenção existencial de sujeitos institucionalizados conseguiu se construir e se manter naquela instituição, resistindo aos ataques e desmontes dos sucessivos governos e direções, servindo como proposta de novos meios de tratamento e funcionando como um modo de resistência ao manicômio.</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>Palavras-Chave: </strong>desinstitucionalização; arte e cultura; Instituto Municipal Nise da Silveira; Reforma Psiquiátrica.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Renata Patricia Forain de Valentim, Mariah Martinshttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80335Políticas de Saúde Mental na Argentina: 40 anos de reformas na província de Santa Fé2023-11-22T17:54:29-03:00Jose María Alberdi jmalberdi68@hotmail.comEduardo Cesar Mutazzijmalberdi68@hotmail.com<p>Este artigo tem como objetivo refletir criticamente sobre os processos de desmanicomalização e desinstitucionalização da saúde mental após o retorno da democracia, enfocando a singularidade do processo na província de Santa Fé (Argentina). De forma esquemática, analisa quatro décadas deste processo, destacando os progressos e os obstáculos enfrentados por todos os intervenientes no domínio da saúde mental. O texto está composto por três partes, uma primeira que resume as três primeiras décadas de reformas em saúde mental, uma segunda que enfoca a trajetória na província de Santa Fé e fecha o texto com conclusões que nos permitem pensar sobre os desafios de uma política de saúde mental que está por vir.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-Chave: </strong>Saúde Mental; Políticas Públicas; Desinstitucionalização.</p> <p> </p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Jose María Alberdi , Eduardo Cesar Mutazzihttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80430Prof. Dra. Sônia Barros: resgatando a política de Saúde Mental no Brasil2023-11-28T15:07:13-03:00Ana Inês Simões Cardoso de Meloiness@infolink.com.brNey Luiz Teixeira de Almeidaneylta@hotmail.com<p>Entrevista com a professora doutora Sônia Barros</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Ana Inês Simões Cardoso de Melo, Ney Luiz Teixeira de Almeidahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80432A teoria racial crítica do pensamento de Fanon e suas encruzilhadas2023-11-28T15:13:43-03:00Roberta Lima Costasocial.robertalima28@gmail.com<p>Resenha do livro <em>Frantz Fanon e as encruzilhadas: teoria, política e subjetividade</em>, de Deivison Faustino.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Roberta Lima Costahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80436Mulheres negras, violência e saúde mental2023-11-28T15:46:20-03:00Ana Carolina Bondezan Nogueiracarolinabondezan@gmail.com<p>Resenha do livro <em>Na mira do fuzil: a saúde mental das mulheres negras em questão</em>, de Raquel Gouveia Passos.</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Ana Carolina Bondezan Nogueirahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80437Generosidade, sabedoria, coragem e retidão de Domingos Sávio Alves2023-11-28T15:52:08-03:00Pedro Gabriel Delgadopedrogabrieldelgado@gmail.com<p>Homenagem de vida à Domingos Sávio Alves</p>2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Pedro Gabriel Delgadohttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80441Pintando com a câmera fotográfica2023-11-28T16:01:47-03:00Eduardo Vasconcelosemvasconcelos55@gmail.com2023-11-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Eduardo Vasconceloshttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80706Controle sociometabólico do capital e seletividade penal: refrações na crise sanitária da Covid-192023-12-12T14:48:33-03:00Ricardo Peres da Costaperesrpc@gmail.comOlegna de Souza Guedesolegnasg@gmail.com<p>Este artigo é parte de um dos capítulos de pesquisa da tese de doutorado e foi construído por meio de pesquisa bibliográfica. Elegeu-se como objeto, para o artigo, a relação entre o controle sociometabólico do capital e a seletividade penal. Objetiva-se evidenciar e apresentar algumas reflexões sobre o Estado penal e seus efeitos na materialização e ampliação da privação de liberdade. Dentre os resultados dessas reflexões, destaca-se a apresentação de fatores conjunturais e estratégias políticas de controle sociometabólico do capital que se sustentam no Estado penal. São apresentados, também, alguns elementos da crise sanitária da Covid-19 e suas expressões nas precárias condições das prisões e que são parte da dinâmica ideológica do capital.</p>2024-01-29T00:00:00-03:00Copyright (c) 2023 Ricardo Peres da Costa, Olegna de Souza Guedes