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Found 288 items.
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade / Anti-Discriminatory Capitalism? Stock Market and the Governance of Diversity
Odara Gonzaga de Andrade, Thiago de Souza Amparo, Fernanda Reis Nunes Pereira
1904-1933
2023-09-01
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho / Aspects of a univertity’s legal aid initiative and some work experiences
Marília Passos Gomes, Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa, Mayara Moreira Justa, Lia Bezerra Sousa, Renata Catarina Costa Maia, Bruno Alves de Sousa, Maria Solara Pontes Mota, Vanessa de Lima Marques Santiago
53-79
2010-12-31
Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias? / Persona sexum non habet: How to reconcile the rights of women with the rights of non-binary people?
Daniel Borillo
2015-2029
2023-09-01
Igualdade substantiva revisitada / Substantive equality revisited
Sandra Fredman
2080-2122
2023-09-01
Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho / Feminist Methodology and the Collective Moral Damage in the Public Civil Action of Pinheirinho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque, Ana Carolina Brito Brandão
2023-07-04
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje? / Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Marcelo Maciel Ramos
2030-2056
2023-09-01
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação / Migrant subject of law: equality and discrimination
Fernando Cesar Mendes Barbosa, José Antônio Peres Gediel
1960-1982
2023-09-01
O conceito de teoria e a sua função em quatro tipos de pesquisa em Direito / The concept and the function of theory in four types of legal research
Daniel Wei Liang Wang
2023-07-19
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de licenciamento ambiental / Unconstitutional State of Affairs in Brazil: the capture by companies of State’s duty to consult to traditional peoples for environmental licensing process
Isabella Cristina Lunelli, Liana Amin Lima da Silva
536-566
2023-03-06
Agamben, o direito e an-arquia
Andityas Soares de Moura Costa Matos
2023-04-14
“Mais Marx, menos Mises”: uma leitura crítica da chamada nova direita
Juliana Leme Faleiros
2023-01-25
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial” / Transformative Constitutionalism: between engine rooms and “judicial social engineering”
Diego Werneck Arguelhes, Evandro Proença Süssekind
2557-2594
2022-12-07
Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia / Remote work and law: mapping normative production in a pandemic
Sayonara Grillo, José Luiz Soares
2023-05-18
Seguridade social e desestabilização do sujeito epistêmico pela teoria queer: uma proposta expansiva para a proteção da transição de gênero pela Assistência Social / Social security and destabilization of the epistemic subject by queer theory: an expansive proposal for the protection of gender transition by Social Assistance
Rainer Bomfim
2023-06-15
“A Dívida Impagável”: Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
Ana Laura Silva Vilela, Juliana Araújo Lopes
2178-2200
2023-09-01
Liberdade de aprender e ensinar: reflexões a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Freedom to learn and teach reflections based on Interamerican Human Rights System
Rafael dos Santos Kirchhoff, Melina Girardi Fachin
2023-08-28
Apresentação / Editorial - V.13, N.3, 2022 - Dossiê
Revista Direito e Práxis, Andréa Lopes da Costa, Jadir Brito, Rhaysa Ruas
i-xxiii
2022-09-12
O crescimento dos cursos de direito no panorama da expansão do ensino superior no Brasil, 1964-2019 / The growth of Law Schools in the Brazilian Higher Education Expansion Panorama, 1964-2019
Mariana Kuhn de Oliveira
2023-05-25
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte / Evictions and struggle for the right to housing in the pandemic: female resistance in the experience of the Novo Horizonte Occupation
Mariana Trotta Quintans, Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Taiana Castro Sobrinho
1897-1916
2022-09-12
Sobre a Interdisciplinaridade da Dogmática Jurídica de Alexander Stark. Reflexões para a Ciência do Direito Brasileira / On the Interdisciplinarity of Legal Dogmatics. Reflexive Elements for the Brazilian Legal Science
Fernando Soares Cáceres
2023-03-23
Ligeiramente ilegais: posições femininas e percepções do direito na obra “As meninas”, de Lygia Fagundes Telles / Slightly illegal: female positions and perceptions of law from “The Girl in the Photograph”, by Lygia Fagundes Telles
Felipe Rodolfo de Carvalho, Cecília de Castro Algayer
2023-05-11
Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê "Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+”
Revista Direito e Práxis, Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Renan Quinalha
i-xv
2022-06-08
Direito, violência e movimentos sociais: reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas / Law, violence and social movements: reflections from the case of the movement for the removal of statues
Flávio Roberto Batista, Murilo Amadio Cipollone, Lucas Oliveira Menditi do Amaral
2023-05-31
A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil / The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register
Andrea Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Roxana Cardoso Brasileiro Borges
1200-1223
2022-06-08
Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais / Justice system or CIS justice system: when the idea of the uniqueness of trans bodies dictates the rules for access to fundamental rights
Mário Soares Caymmi Gomes, Sara Wagner York, Leandro Colling
1097-1135
2022-06-08
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