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Found 294 items.
Da possibilidade de um direito injusto em face do querer como categoria fundante e ontológica do ser / The possibility of an unjust law in face to willing as a foundational and ontological category of being
Hisashi Toyoda (Autor/a)
119-142
2011-09-28
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2011.1533
Direito Fundamental ao Envelhecimento Inclusivo / Fundamental right to inclusive aging
Viviane Filgueiras Rojas, Nanci Claudete Ekman (Autor/a)
143-158
2011-09-28
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2011.1493
Apresentando Julgamentos Feministas Brasileiros
Samantha Nagle Cunha de Moura, Fabrizia Pessoa Serafim (Autor/a)
1-13
2024-03-06
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho / Aspects of a univertity’s legal aid initiative and some work experiences
Marília Passos Gomes, Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa, Mayara Moreira Justa, Lia Bezerra Sousa, Renata Catarina Costa Maia, Bruno Alves de Sousa, Maria Solara Pontes Mota, Vanessa de Lima Marques Santiago (Autor/a)
53-79
2010-12-31
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2010.1148
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade / Anti-Discriminatory Capitalism? Stock Market and the Governance of Diversity
Odara Gonzaga de Andrade, Thiago de Souza Amparo, Fernanda Reis Nunes Pereira (Autor/a)
1904-1933
2023-09-01
Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias? / Persona sexum non habet: How to reconcile the rights of women with the rights of non-binary people?
Daniel Borillo (Autor/a)
2015-2029
2023-09-01
Igualdade substantiva revisitada / Substantive equality revisited
Sandra Fredman (Autor/a)
2080-2122
2023-09-01
Mobilização do direito: a função negligenciada do direito no sistema político
Legal mobilization: the neglected role of the law in the political system
Fernanda de Castro (Tradutor/a)
2023-12-06
Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque, Ana Carolina Brito Brandão (Autor/a)
1-26
2023-07-04
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje? / Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Marcelo Maciel Ramos (Autor/a)
2030-2056
2023-09-01
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação / Migrant subject of law: equality and discrimination
Fernando Cesar Mendes Barbosa, José Antônio Peres Gediel (Autor/a)
1960-1982
2023-09-01
O conceito de teoria e a sua função em quatro tipos de pesquisa em Direito / The concept and the function of theory in four types of legal research
Daniel Wei Liang Wang (Autor/a)
2023-07-19
Philip Roth e a decadência democrática: o que a literatura adiciona ao subcampo das “erosões democráticas”?
Philip Roth and democratic backsliding: what does fictional literature have to offer to discussions regarding democratic decay?
MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO, Guilherme Ornelas Monteiro (Autor/a)
2023-12-06
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de licenciamento ambiental / Unconstitutional State of Affairs in Brazil: the capture by companies of State’s duty to consult to traditional peoples for environmental licensing process
Isabella Cristina Lunelli, Liana Amin Lima da Silva (Autor/a)
536-566
2023-03-06
Direito e tensões entre liberdade religiosa e diversidade religiosa no Brasil
Law and tensions between religious freedom and religious diversity in Brazil
Camila Silva Nicácio (Autor/a)
2023-12-06
Agamben, o direito e an-arquia
Andityas Soares de Moura Costa Matos (Autor/a)
2023-04-14
A situação atual dos direitos humanos: entre destroços, desincentivos e retrocessos. A fronteira e o limite do Estado Democrático de Direito
The current situation of human rights: among wreckage, disincentives and setbacks. The border and the limit of the Democratic Rule of Law
Eduardo Carlos Bianca Bittar (Autor/a)
2023-12-06
Subordinação e cuidado
propostas para um Direito do Trabalho politicamente comprometido
Valdete Souto Severo (Autor/a)
2024-04-15
A relação cidade-campo: a análise marxiana na década de 1840
The relationship city-contryside: marxian analysis in 1840’s
Vitor Bartoletti Sartori (Autor/a)
2023-12-06
“Mais Marx, menos Mises”
uma leitura crítica da chamada nova direita
Juliana Leme Faleiros (Autor/a)
1-11
2023-01-25
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial” / Transformative Constitutionalism: between engine rooms and “judicial social engineering”
Diego Werneck Arguelhes, Evandro Proença Süssekind (Autor/a)
2557-2594
2022-12-07
Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia / Remote work and law: mapping normative production in a pandemic
Sayonara Grillo, José Luiz Soares (Autor/a)
2023-05-18
Seguridade social e desestabilização do sujeito epistêmico pela teoria queer: uma proposta expansiva para a proteção da transição de gênero pela Assistência Social / Social security and destabilization of the epistemic subject by queer theory: an expansive proposal for the protection of gender transition by Social Assistance
Rainer Bomfim (Autor/a)
2023-06-15
“A Dívida Impagável”: Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
Ana Laura Silva Vilela, Juliana Araújo Lopes (Autor/a)
2178-2200
2023-09-01
Liberdade de aprender e ensinar: reflexões a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Freedom to learn and teach reflections based on Interamerican Human Rights System
Rafael dos Santos Kirchhoff, Melina Girardi Fachin (Autor/a)
2023-08-28
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