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  • Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade / Anti-Discriminatory Capitalism? Stock Market and the Governance of Diversity

    Odara Gonzaga de Andrade, Thiago de Souza Amparo, Fernanda Reis Nunes Pereira
    1904-1933
    2023-09-01
  • A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho / Aspects of a univertity’s legal aid initiative and some work experiences

    Marília Passos Gomes, Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa, Mayara Moreira Justa, Lia Bezerra Sousa, Renata Catarina Costa Maia, Bruno Alves de Sousa, Maria Solara Pontes Mota, Vanessa de Lima Marques Santiago
    53-79
    2010-12-31
  • Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias? / Persona sexum non habet: How to reconcile the rights of women with the rights of non-binary people?

    Daniel Borillo
    2015-2029
    2023-09-01
  • Igualdade substantiva revisitada / Substantive equality revisited

    Sandra Fredman
    2080-2122
    2023-09-01
  • Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho / Feminist Methodology and the Collective Moral Damage in the Public Civil Action of Pinheirinho

    Mariana Imbelloni Braga Albuquerque, Ana Carolina Brito Brandão
    2023-07-04
  • Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje? / Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?

    Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Marcelo Maciel Ramos
    2030-2056
    2023-09-01
  • Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação / Migrant subject of law: equality and discrimination

    Fernando Cesar Mendes Barbosa, José Antônio Peres Gediel
    1960-1982
    2023-09-01
  • O conceito de teoria e a sua função em quatro tipos de pesquisa em Direito / The concept and the function of theory in four types of legal research

    Daniel Wei Liang Wang
    2023-07-19
  • Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de licenciamento ambiental / Unconstitutional State of Affairs in Brazil: the capture by companies of State’s duty to consult to traditional peoples for environmental licensing process

    Isabella Cristina Lunelli, Liana Amin Lima da Silva
    536-566
    2023-03-06
  • Agamben, o direito e an-arquia

    Andityas Soares de Moura Costa Matos
    2023-04-14
  • “Mais Marx, menos Mises”: uma leitura crítica da chamada nova direita

    Juliana Leme Faleiros
    2023-01-25
  • Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial” / Transformative Constitutionalism: between engine rooms and “judicial social engineering”

    Diego Werneck Arguelhes, Evandro Proença Süssekind
    2557-2594
    2022-12-07
  • Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia / Remote work and law: mapping normative production in a pandemic

    Sayonara Grillo, José Luiz Soares
    2023-05-18
  • Seguridade social e desestabilização do sujeito epistêmico pela teoria queer: uma proposta expansiva para a proteção da transição de gênero pela Assistência Social / Social security and destabilization of the epistemic subject by queer theory: an expansive proposal for the protection of gender transition by Social Assistance

    Rainer Bomfim
    2023-06-15
  • “A Dívida Impagável”: Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável

    Ana Laura Silva Vilela, Juliana Araújo Lopes
    2178-2200
    2023-09-01
  • Liberdade de aprender e ensinar: reflexões a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Freedom to learn and teach reflections based on Interamerican Human Rights System

    Rafael dos Santos Kirchhoff, Melina Girardi Fachin
    2023-08-28
  • Apresentação / Editorial - V.13, N.3, 2022 - Dossiê

    Revista Direito e Práxis, Andréa Lopes da Costa, Jadir Brito, Rhaysa Ruas
    i-xxiii
    2022-09-12
  • O crescimento dos cursos de direito no panorama da expansão do ensino superior no Brasil, 1964-2019 / The growth of Law Schools in the Brazilian Higher Education Expansion Panorama, 1964-2019

    Mariana Kuhn de Oliveira
    2023-05-25
  • Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte / Evictions and struggle for the right to housing in the pandemic: female resistance in the experience of the Novo Horizonte Occupation

    Mariana Trotta Quintans, Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Taiana Castro Sobrinho
    1897-1916
    2022-09-12
  • Sobre a Interdisciplinaridade da Dogmática Jurídica de Alexander Stark. Reflexões para a Ciência do Direito Brasileira / On the Interdisciplinarity of Legal Dogmatics. Reflexive Elements for the Brazilian Legal Science

    Fernando Soares Cáceres
    2023-03-23
  • Ligeiramente ilegais: posições femininas e percepções do direito na obra “As meninas”, de Lygia Fagundes Telles / Slightly illegal: female positions and perceptions of law from “The Girl in the Photograph”, by Lygia Fagundes Telles

    Felipe Rodolfo de Carvalho, Cecília de Castro Algayer
    2023-05-11
  • Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê "Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+”

    Revista Direito e Práxis, Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Renan Quinalha
    i-xv
    2022-06-08
  • Direito, violência e movimentos sociais: reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas / Law, violence and social movements: reflections from the case of the movement for the removal of statues

    Flávio Roberto Batista, Murilo Amadio Cipollone, Lucas Oliveira Menditi do Amaral
    2023-05-31
  • A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil / The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register

    Andrea Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Roxana Cardoso Brasileiro Borges
    1200-1223
    2022-06-08
  • Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais / Justice system or CIS justice system: when the idea of the uniqueness of trans bodies dictates the rules for access to fundamental rights

    Mário Soares Caymmi Gomes, Sara Wagner York, Leandro Colling
    1097-1135
    2022-06-08
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