Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro

um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas

Autores

Palavras-chave:

Judiciário, Colonialismo, Virada ontológica

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65752

A histórica desconsideração de saberes não eurocêntricos configura uma das características do colonialismo, fenômeno que persiste no Brasil sob a vigente Constituição, alcançando o Judiciário. O presente artigo examina como tal desconsideração judicial pode obstar a aplicação dos direitos das populações negras e indígenas. Em seguida, propõe uma virada ontológica no Judiciário, para que este amplie a consideração de diversas formas de conhecimento no exercício de suas funções. Metodologicamente, o artigo é assentado em pesquisa bibliográfica interdisciplinar que se soma a exame de duas iniciativas do Sistema de Justiça, realizados a partir de entrevistas semiestruturadas com seus coordenadores: o Polo Indígena de Conciliação na Comunidade de Maturuca em Roraima e o Projeto Vozes dos Quilombos no Piauí. Sob tal método, o artigo procura inovar utilizando o conceito antropológico de virada ontológica para aplicá-lo juridicamente ao Judiciário. Verificou-se, ao final, que as iniciativas examinadas são aptas a revelar possibilidades de escutas judiciais de populações historicamente colonizadas.

Palavras-chave: Judiciário; Colonialismo; Virada ontológica.

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65752i

Abstract

The historical disregard of non-Eurocentric knowledge is one of the characteristics of the phenomenon known as colonialism. It persists in Brazil under the current Constitution and reaches the Judiciary. This article examines how such disregard may hinder the judicial application of black and indigenous populations rights. Then, the paper proposes an ontological turn in the judiciary. That means the functioning of a judicial system that expands the consideration of various knowledge in the exercise of its functions. Methodologically, the article is based on interdisciplinary bibliographic research. In addition, it examines two justice system initiatives: the Indigenous Conciliation Center in the Maturuca Community in Roraima and the Vozes dos Quilombos Project in Piauí. The analysis is conducted from semi-structured interviews with the coordinators of those initiatives. Under such method, the article seeks to innovate using the anthropological concept of ontological turn to apply it legally to the judiciary. It was found that the both examined initiatives are able to reveal possibilities of judicial listening in favor of historically colonized populations.

Keywords: Judiciary; Colonialism; Ontological turn.

Biografia do Autor

Andre Augusto Salvador Bezerra, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), São Paulo, São Paulo

Professor no curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Pesquisador em estágio pós-doutoral em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo. Doutor pelo Programa de Pós Graduação em Humanidades, Direitos e outras legitimidades da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito em São Paulo.

Publicado

2022-09-20 — Atualizado em 2023-09-23

Como Citar

Bezerra, A. A. S. (2023). Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas. Revista Direito E Práxis, 15(1), 1–25. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/65752

Edição

Seção

Artigos inéditos