As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural / The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection

Autores

Palavras-chave:

Indígenas crianças, Doutrina da proteção plural, Direitos das crianças, Direitos indígenas, Interculturalidade / Children indigenous, Doctrine of plural protection, Children`s rights, Indigenous rights, Interculturality.

Resumo

 https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/61154

 https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/61154i 

Resumo

No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a integridade cultural dos povos indígenas.

Palavras-chave: Indígenas crianças; Doutrina da proteção plural; Direitos das crianças; Direitos indígenas; Interculturalidade.

Abstract

In this article, I revisit the theoretical and normative foundations of the Doctrine of Plural Protection, a formulation that seeks to rethink the rights and care of indigenous children. Based on bibliographical research, I discuss the political-anthropological bases of the axiological inversion of indigenous children and the transversal application of children's rights with indigenous rights and the cultural integrity of indigenous peoples.

Keywords: Children indigenous; Doctrine of plural protection; Children`s rights; Indigenous rights; Interculturality.

Biografia do Autor

Assis da Costa Oliveira, Universidade Federal do Pará

Professor da Faculdade de Etnodiversidade e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre e graduado em Direito pela UFPA. Coordenador do Grupo Temático Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa ireitos e Movimentos Sociais.

Publicado

2023-09-01

Como Citar

Oliveira, A. da C. (2023). As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural / The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection. Revista Direito E Práxis, 14(3), 1444–1469. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/61154

Edição

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Artigos inéditos

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