A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado / The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state

Autores

Palavras-chave:

Crítica marxista do direito, Dialética marxiana, Forma de dominação política / Marxist criticism of law, Marxian dialectic, form of political domination.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/60254 .

Resumo

O artigo investiga a forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. A partir da análise do processo de produção do mais-valor absoluto, sustenta a hipótese de que esta forma projeta a aparência de juridicidade, ocultando, no entanto, sua essência expropriatória. A natureza particular desta oposição enseja a dominação econômica do capital sobre o trabalho, deslocando o domínio político para a esfera estatal. O método utilizado é a dialética marxiana, tal como desenvolvida por Karl Marx em O capital.

Palavras-chave: Crítica marxista do direito; Dialética marxiana; Forma de dominação política.

Abstract

The paper investigates the legal form of buy and sale of the labor force. Based on the analysis of the production process of the absolute surplus value, it supports the hypothesis that this form projects the appearance of legality, concealing, however, its expropriatory essence. The particular nature of this opposition leads to the economic domination of capital over labor, shifting the political domain to the state sphere. The method used is the Marxian dialectic, as such developed by Karl Marx in Capital.

Keywords: Marxist criticism of law; Marxian dialectic; form of political domination.

Biografia do Autor

Vinícius Gomes Casalino, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP).

Doutor e Mestre pelo Depertamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Largo São Francisco), instituição pela qual obteve o grau de bacharel em direito. Pós-doutor pelo Departamento de Economia da Faculdade de  Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP).

Downloads

Publicado

2023-06-07

Como Citar

Casalino, V. G. (2023). A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado / The legal form of buy and sale of the labor force. Equivalence, interversion and form of the state. Revista Direito E Práxis, 14(2), 1079–1126. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/60254

Edição

v. 14 n. 2 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.