Economia política da pena: contribuições, dilemas e desafios / Political economy of punishment: contributions, dilemmas and challenges

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52261

Resumo

A economia política da pena (EPP) há muito representa uma das mais relevantes correntes teóricas na criminologia. No entanto, recentes experiências latino-americanas colocam em questão sua capacidade para compreender padrões e tendências de punição para além dos países centrais. O intenso aumento nas taxas de encarceramento em um período de considerável desenvolvimento econômico na região supostamente indicaria o fracasso do potencial explicativo da EPP em relação à punição na periferia global. Amparado em revisão bibliográfica, estabeleço um balanço teórico, metodológico e histórico desta corrente teórica, e apresento dois caminhos para superar seus atuais dilemas e limitações: o resgate da categoria gramsciana ‘hegemonia’ e o olhar concreto à realidade dependente local. Reconhecidas suas limitações contemporâneas e ajustadas algumas de suas premissas históricas, a EPP tem sua relevância renovada e se apresenta como marco teórico fundamental para compreender a punição inclusive na periferia do capitalismo.

Palavras-chave: Economia política da pena; Hegemonia; Dependência.

Abstract

Political economy of punishment (PEofP) has long represented one of the most relevant theoretical frameworks in criminology. However, recent Latin American experiences cast doubt on its potential for comprehending patterns and trends of punishment beyond core countries. The intense rise of incarceration rates in a period of considerable economic development in the considered region appears to indicate a possible failure of the PEofP’s explanatory power in relation to punishment in the global periphery. Drawing on literature review, I establish a theoretical, methodological, and historical balance of this theoretical framework and offer two paths to overcome its current dilemmas and limitations: rescuing the Gramscian category of ‘hegemony’ and looking concretely at the local, dependent reality. Provided that its contemporary limitations are acknowledged, and its historical premises are adjusted, the PEofP’s relevance is renewed. The PEofP is then an essential theoretical framework for making sense of punishment even in peripheral countries.

Keywords: Political economy of punishment; Hegemony; Dependency.