Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso / Judicial obstacles to the indigenous peoples: two decisions, two conclusions and one discourse.

Autores

Palavras-chave:

Povos Indígenas, Superior Tribunal de Justiça, Ontologias / Indigenous peoples, Superior Court of Justice, Ontologies.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/50348

Resumo 

O artigo objetiva apontar que, dentre os fatores de violações aos direitos dos indígenas, está uma incompreensão, por membros dos tribunais, das ontologias de tais povos. Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar e em Análise Crítica do Discurso de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça. Ambas revelam equívocos sobre uma vida não ocidental. 

Palavras–chave: Povos Indígenas; Superior Tribunal de Justiça; Ontologias. 

Abstract 

The paper aims to point out that, among the factors of violations of the rights of indigenous peoples, is a misunderstanding by members of the courts about the ontologies of such peoples. Methodologically, the text is based on interdisciplinary bibliographic research and on Critical Discourse Analysis of two decisions of the Superior Court of Justice. Both decisions reveal misconceptions about a non-Western life. 

Keywords: Indigenous peoples; Superior Court of Justice; Ontologies. 

Biografia do Autor

Andre Augusto Salvador Bezerra, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo

Pesquisador em Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo. Doutor pelo Programa de Pós Graduação em Humanidades, Direitos e outras legitimidades da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito em São Paulo. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia

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Publicado

2022-09-12

Como Citar

Bezerra, A. A. S. (2022). Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso / Judicial obstacles to the indigenous peoples: two decisions, two conclusions and one discourse. Revista Direito E Práxis, 13(3), 1457–1474. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50348

Edição

v. 13 n. 3 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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