Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law

Autores

Palavras-chave:

Sociologia do direito, Novo direito do trabalho brasileiro, Reforma trabalhista brasileira de 2017, Crise, austeridade, Exceção / Sociology of law, New Brazilian labor law, Brazilian labor reform of 2017, Crisis, Austerity, Exception

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50238

Resumo
O artigo volta-se a uma análise do direito do trabalho emergente da reforma ocorrida no Brasil com a promulgação da Lei 13.467/2017. Tem como objetivo compreender, em um nível macrossociológico, o impacto das mutações societais em curso em sua nova configuração, o que se empreenderá a partir da teoria formatada por António Casimiro Ferreira em torno de uma sociologia do direito situada entre a crise, a austeridade e a exceção, por ele consideradas verdadeiras categorias estruturadoras do presente. A análise será desenvolvida por meio de um caminho metodológico ancorado nos moldes de uma pesquisa qualitativa de caráter prospectivo e concretamente construída através da técnica da pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Sociologia do direito; Novo direito do trabalho brasileiro; Reforma trabalhista brasileira de 2017; Crise; Austeridade; Exceção. 

Abstract
The paper turns to an analysis of labor law emerging from de reform that took place in Brazil with the promulgation of Law 13,467/2017. It proposes do understand, at a macro sociological level, the impact of underway society’s mutations in their new configuration. This understanding will be undertaken based on the theory formatted by António Casimiro Ferreira around a sociology of law between crisis, austerity, and exception, considered by him true structuring categories of the present. The analysis will be developed through a methodological path anchored in the perspective of qualitative research, of a prospective character, and concretely constructed trough the technique of  bibliographic research.
Keywords: Sociology of law; New Brazilian labor law; Brazilian labor reform of 2017; Crisis; Austerity; Exception.

Biografia do Autor

Roberta Freitas Guerra, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais

Investigadora Visitante em Estágio Pós-Doutoral junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora (2016) e Mestra (2007) em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharela em Direito (2001) pela Universidade Federal de Viçosa. Articulista e parecerista ad hoc em diversos periódicos e eventos. Líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito, Política, Economia e Sociedade (GP DiPES), registrado no CNPq. Atualmente é Professora Adjunta IV do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, lecionando na Graduação em Direito (desde 2006). Assumindo como perspectivas de análise abordagens críticas e interdisciplinares para o universo jurídico, suas áreas de investigação são a Sociologia do Direito, o Ensino, a Metodologia e a Linguagem Jurídicas e, no plano de uma teorização democrática do direito, o Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário.

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Publicado

2021-06-09

Como Citar

Guerra, R. F. (2021). Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law. Revista Direito E Práxis, 12(2), 1141–1168. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50238

Edição

Seção

Artigos inéditos