Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias / Law, Utopia, Event: A Constellation of Two Trajectories

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/44909.

Resumo

A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do qual Direito e pensamento utópico emergem e começam suas respectivas trajetórias divergentes. As seções quarta e quinta se debruçarão quanto às respectivas trajetórias do pensamento utópico, de um lado, e do Direito de outro. A sexta seção explora o modo pelo qual as duas trajetórias do Direito e da imaginação utópica podem ser consideradas na sua relação entre si. Isso será feito através da noção de uma diferença estoica quanto as diferentes trajetórias do Direito e do pensamento utópico. A diferença estoica concerne o modo pelo qual as diferentes e divergentes trajetórias do Direito e da imaginação utópica podem ser compreendidas enquanto uma relação diferencial, resultante das duas diferentes respostas aos eventos significativos. As diferentes trajetórias do Direito e do pensamento utópico não precisam tornar indiferentes um em relação ao outro. Mas a esperança por um retorno de sua junção deve ser abandonada. O tempo para esse tipo de pensamento utópico já se encerrou, pelo menos no tocante às sociedades modernas e pós-modernas que desejam reivindicar para si esse ato acrobático chamado democracia liberal. Esse ato gira em torno da manutenção de uma distância e diferença essenciais entre o Direito e a imaginação utópica. 

Palavras-chave: Utopia; Propriedade; Purificação; Evento; Trajetórias.

Abstract

This paper will scrutinize the relationship between law and utopian thinking and the different trajectories that they must maintain should they seek to sustain some significant relationship between them. It will proceed to do so as follows. After the discussion of the transformation of European thinking in Section II, Section III will explain what is meant by the notion of the primordial event from which law and utopian thinking emerge and commence with their divergent trajectories. Sections IV and V will look at the respective trajectories of utopian thinking, on the one hand, and legal thinking, on the other. Section VI thereafter explores the way in which the two trajectories of law and the utopian imagination can be considered to relate to one another. It does so by invoking the notion of a Stoic difference regarding the different trajectories of law and utopian thinking. Stoic difference concerns the way the different and divergent trajectories of law and the utopian imagination can be understood as a differential relationship that results from two different responses to significant events. The different trajectories of law and utopian thinking need not render them indifferent to one another. But the return of renewed wrist-locked continuity between legal and utopian discourses is no longer to be hoped for. The time for that kind of utopian thinking is over, at least in modern and postmodern societies that may wish to lay claim to the acrobatic act called liberal democracy. This act turns on the sustenance of an essential distance and difference between law and the utopian imagination.

Keywords: Utopia; Propriety; Purification; Event; Trajectories.