Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política / Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics

Autores

Palavras-chave:

Ditadura, Censura, Moralidade / Dictatorship, Censorship, Morality.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/44141

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a censura estritamente política.

Palavras-chave: Ditadura; Censura; Moralidade.

 

Abstract
This article aims to analyze the construction of a moral censorship apparatus during the 1964 civil-military dictatorship. Through a critical review of the specialized historiographical literature and a synthesis of the main legal guidelines on the subject, with emphasis on the thought of the jurist Alfredo Buzaid, the text discusses the statute of moral censorship and its relation to strictly political censorship.

Keywords: Dictatorship; Censorship; Morality.

Biografia do Autor

Renan Honório Quinalha, Universidade Federal de São Paulo

Professor de Direito da Unifesp

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Publicado

2020-09-09

Como Citar

Quinalha, R. H. (2020). Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política / Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics. Revista Direito E Práxis, 11(3), 1727–1755. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/44141

Edição

Seção

Artigos inéditos