O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas / The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations

Autores

Palavras-chave:

Constituição, Estado, Capitalismo / Constitution, State, Capitalism.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42290

Resumo

A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método dialético e o referencial teórico marxista.

Palavras-chave: Constituição; Estado; Capitalismo.

Abstract

 The Constitution is considered the fundamental law of the State. This notion is formulated in a historical process, which is related to the primitive accumulation of capital. Thus, it is questioned: how the conception of Constitution as the fundamental law of the State is related to and contribute with the development of capitalists production relations? With the goal of understanding this process, it is used the dialect method and the marxist theoretical reference.

Keywords: Constitution; State; Capitalism.

Biografia do Autor

Juliana Vargas Palar, Universidade Federal de Santa Maria

Graduanda no curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bolsista de iniciação científica no Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NuDMarx) desta instituição.

Igor Mendes Bueno, Universidade Federal de Santa Maria

Advogado. Mestrando no Progama de Pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisador do Núcleo de direito, marxismo e meio ambiente (NUDMARX) desta instituição.

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges (França). Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do Núcleo de direito, marxismo e meio ambiente (NUDMARX) desta instituição.

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Publicado

2020-06-03

Como Citar

Vargas Palar, J., Mendes Bueno, I., & Oliveira da Silva, M. B. (2020). O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas / The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations. Revista Direito E Práxis, 11(2), 911–943. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/42290

Edição

v. 11 n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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