Apresentação / Editorial - V.10, N.1, 2019 - Dossiê "Litígio Estratégico e Direitos Humanos"

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40266

[Español abajo / English below]

Apresentação

Março 2019

Iniciamos mais um ano, um ano muito especial, no qual apresentamos o décimo volume do projeto editorial da Revista Direito e Práxis. Nossa primeira mensagem é agradecer pela confiança, colaboração e trabalho rigoroso de toda a comunidade acadêmica envolvida no grupo editorial e nos trabalhos publicados pela Revista. Expressamos nosso muito obrigado e desejo de que venham muitas outras décadas de publicação contínua, pontual e permanente de trabalhos críticos no campo da pesquisa jurídica brasileira e internacional. 

Nosso primeiro número desse ano, (vol. 10, n. 1, 2019, 25ª edição, jan-mar) se inicia com os tradicionais doze artigos inéditos da seção geral da Revista, seguidos por resenhas e traduções, além de um dossiê organizado pela pesquisadora Juliana Cesário Alvim (PPGD-UERJ) sobre “Litígio Estratégico e Direitos Humanos”.

Em nossa seção geral, os trabalhos inéditos apresentados estão nos campos da história do direito, sociologia jurídica, teoria do direito, estudos pós-coloniais, dentre outros temas. Na seção de resenhas, estas foram elaboradas em conexão com o dossiê dessa edição, apresentando trabalhos que são referência no debate sobre litígio estratégico, da professora Helen Duff e do professor Luis Roberto Barroso. No dossiê, os trabalhos abarcam uma seleção rigorosa de artigos feita pela editora convidada, que abordam temas centrais no campo do litígio estratégico em direitos humanos especialmente no Brasil e na América Latina. 

Ademais, a Revista também conta com uma seção especial de traduções, na qual apresentamos um conjunto de traduções inéditas do alemão ao português de textos de Hans Kelsen e Eugen Ehrlich no âmbito da controvérsia histórica sobre a fundamentação da sociologia do direito frente ao positivismo jurídico. Aqui agradecemos ao tradutor Henrique Bordini (UFRGS) pelo primoroso trabalho. E pela revisão das traduções, coordenação do projeto, e também pela iniciativa, agradecemos ao professor Lucas Konzen (UFRGS) pela confiança em encaminhar o resultado desse trabalho para publicação na Direito e Práxis. Ademais, apresentamos uma tradução do artigo “Níveis de legitimidade” do professor Owen Fiss da Universidade de Yale, texto bastante atual, do ano de 2015, tradução também realizada no âmbito do dossiê. E, por fim, também trazemos uma tradução de artigo do professor chileno Hugo J. Castro Valdebenito sobre o sistema prisional chileno analisado sob as lentes da teoria da acumulação primitiva. Aproveitamos para agradecer a cooperação dos alunos do PPGDir UERJ na realização das traduções para o inglês e português que compõem essa edição.

Vale registrar que esse número se encaixa em um ano de reflexão sobre os contornos do projeto editorial que deu base ao lançamento da Revista Direito e Práxis em 2009 e que foi se consolidando ao longo dos 10 anos da publicação. Esperamos, ao longo do ano, promover debates críticos sobre o papel do direito enquanto fenômeno social em diversos âmbitos. Nesse número, iniciamos com uma abordagem das práticas estratégicas em direitos humanos; em junho, passamos ao tema dos direitos da criança e do adolescente; em setembro, nos debruçaremos sobre a temática do racismo institucional; para, em dezembro, fecharmos esse décimo volume com uma reflexão mais abrangente sobre os sentidos da crítica do direito e do nosso projeto editorial nesse contexto. Para isso, propomos uma chamada de trabalhos, que convida pesquisadores e pesquisadoras brasileiras a refletirem sobre o que significa a crítica do direito e a olharem e dialogarem com os artigos produzidos e publicados nessa temática ao longo dos 10 anos de Direito e Práxis. 

Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas!Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis

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Presentation

March 2019

We began another year, a very special one, in which we present the tenth volume of the editorial project of the Law and Praxis Journal. Our first message is to thank for the trust, collaboration and rigorous work of the entire academic community involved in the editorial group and in the works published by the journal. We express our sincere thanks and wish that many other decades of continuous, punctual and permanent publication of critical works in the field of Brazilian and international legal research will come.

Our first issue of this year, (vol.10, n.1, 2019, 25th edition, jan-mar) begins with the traditional twelve unpublished articles of the general section of the journal, followed by reviews and translations, as well as a dossier organized by the researcher Juliana Cesário Alvim (PPGD-UERJ) on "Strategic Litigation and Human Rights".

In our general section, the unpublished works presented are in the fields of the history of law, juridical sociology, law theory and postcolonial studies, among other subjects. In the reviews section, these were elaborated in connection with the dossier of this edition, presenting papers that are reference in the debate on strategic litigation, by Professor Helen Duff and by Professor Luis Roberto Barroso. In the dossier, the works cover a rigorous selection of articles by the invited editor, which discusses central themes in the field of strategic human rights litigation, especially in Brazil and Latin America.

In addition, the journal also has a special section of translations, in which we present a set of unpublished translations from German to Portuguese of texts by Hans Kelsen and Eugen Ehrlich in the context of the historical controversy about the foundation of the sociology of law against legal positivism. Here we thank the translator Henrique Bordini (UFRGS) for his extraordinary work. And for the revision of the translations, coordination of the project, and also for the initiative, we thank Professor Lucas Konzen (UFRGS) for the trust in sending the result of this work for publication in Law and Praxis. We also present a translation of the article "Levels of legitimacy" by Professor Owen Fiss of Yale University, a very current text of the year 2015, also translated as part of the dossier. And, finally, we also bring a translation of the article by Chilean professor Hugo J. Castro Valdebenito on the Chilean prison system, analyzed under the lens of the theory of primitive accumulation. We wish to thank the cooperation of the students of PPGDir UERJ in the realization of the English and Portuguese translations that make up this edition.

It is worth mentioning that this number takes place in a year of reflection on the contours of the editorial project that gave rise to the launch of the journal Law and Praxis in 2009 and that was consolidating throughout the 10 years of publication. We hope, throughout the year, to promote critical debates on the role of law as a social phenomenon in several areas. In this issue, we begin with an approach to strategic human rights practices; in June, we come to the theme of the rights of children and adolescents; in September, we will focus on the theme of institutional racism; in December, we will close this tenth volume with a more comprehensive reflection on the meanings of the critique of law and our editorial project in this context. To this end, we propose a call for papers, which invites Brazilian researchers to reflect on what the criticism of law means and to look at and dialogue with the articles produced and published in this theme throughout the 10 years of Law and Praxis.

We remind you that the editorial policies for the different sections of the journal can be accessed on our website and that the submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, evaluators, collaborators for the trust deposited in our publication. 

Enjoy your reading! Law and Praxis team

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Presentación

Marzo 2019

Iniciamos un año más, un año muy especial, en el que presentamos el décimo volumen del proyecto editorial de la Revista Derecho y Práxis. Nuestro primer mensaje es agradecer por la confianza, colaboración y trabajo riguroso de toda la comunidad académica involucrada en el grupo editorial y en los trabajos publicados por la Revista. Expresamos nuestro agradecimiento y deseo de que vengan muchas otras décadas de publicación continua, puntual y permanente de trabajos críticos en el campo de la investigación jurídica brasileña e internacional.

El primer número de este año, (vol. 10, n. 1, 2019, 25ª edición, ene-mar) se inicia con los tradicionales doce artículos inéditos de la sección general de la Revista, seguidos por reseñas y traducciones, además de un dossier organizado por la investigadora Juliana Cesário Alvim (PPGD-UERJ) sobre "Litigio Estratégico y Derechos Humanos"

En nuestra sección general, los trabajos inéditos presentados están en los campos de la historia del derecho, sociología jurídica, teoría del derecho, estudios postcoloniales, entre otros temas. En la sección de reseñas, las mismas fueron elaboradas en conexión con el dossier de esta edición, presentando trabajos que son referencia en el debate sobre litigio estratégico, de la profesora Helen Duff y del profesor Luis Roberto Barroso. En el dossier, los trabajos abarcan una selección rigurosa de artículos hecha por la editoria invitada, que abordan temas centrales en el campo del litigio estratégico en derechos humanos especialmente en Brasil y en América Latina.

Además, la revista también tiene una sección especial de la traducción, en el que se presenta un conjunto de traducciones alemanas no publicadas al portugués de los textos de Hans Kelsen y de Eugen Ehrlich dentro de la controversia histórica acerca de la fundamentación de la sociología del derecho frente al positivismo jurídico. Aquí agradecemos al traductor Henrique Bordini (UFRGS) por el primoroso trabajo. Y por la revisión de las traducciones, coordinación del proyecto, y también por la iniciativa, agradecemos al profesor Lucas Konzen (UFRGS) por la confianza en encaminar el resultado de ese trabajo para publicación en Derecho y Práxis. También presentamos una traducción al portugués del artículo "Niveles de legitimidad" del profesor Owen Fiss de la Universidad de Yale, texto bastante actual, del año 2015, traducción también realizada en el ámbito del dossier. Y, por fin, también traemos una traducción de artículo del profesor chileno Hugo J. Castro Valdebenito sobre el sistema penitenciario chileno analizado bajo las lentes de la teoría de la acumulación primitiva. Aprovechamos la oportunidad para agradecer la cooperación de los estudiantes del PPGDir UERJ por la realización de traducciones al inglés y portugués que componen este tema.

Es importante señalar que ese número es publicado en un año de reflexión sobre los contornos del proyecto editorial que dio base al lanzamiento de la revista Derecho y Práxis en 2009 y que se fue consolidando a lo largo de los 10 años de la publicación. Esperamos, a lo largo del año, promover debates críticos sobre el papel del derecho como fenómeno social en diversos ámbitos. En ese número, empezamos con un enfoque de las prácticas estratégicas en derechos humanos; en junio, pasaremos al tema de los derechos del niño y del adolescente; en septiembre, nos centraremos en la temática del racismo institucional; para, en diciembre, cerrar ese décimo volumen con una reflexión más amplia sobre los sentidos de la crítica del derecho y de nuestro proyecto editorial en ese contexto. Para esto, proponemos una llamada de trabajos, que invita a investigadores y investigadoras brasileñas a reflexionaren sobre lo que significa la crítica del derecho y a miraren y dialogaren con los artículos producidos y publicados en esta temática a los largos de los 10 años de Derecho y Práxis.

Recordemos que las políticas editoriales para las diferentes secciones de la Revista se pueden acceder en nuestra página y que las sumisiones son permanentes y siempre bienvenidas! Agradecemos, como siempre, a las autoras y autores, evaluadoras y evaluadores y a las colaboradoras y colaboradores por la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Buena lectura! Equipo Derecho y Práxis.