Habilitação econômica, gênero e mudança jurídica / Economic empowerment, gender and legal change

Marcela Sousa Paniago, Hugo Luís Pena Ferreira

Resumo


DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37378

Resumo

A habilitação econômica para o consumo se correlaciona a mudanças jurídicas no reconhecimento de direitos ligados à igualdade de gênero no Brasil. O presente estudo parte de categorias afetas às relações entre capitalismo, gênero e mudanças jurídicas para pensar transformações em direitos das mulheres e direitos LGBT no Brasil, com ênfase para a relação entre empoderamento econômico e a reversão de hierarquias sociais arbitrárias herdadas.

Palavras-chave: Direito e capitalismo; Direitos das mulheres; Direitos LGBT. 

Abstract

Economic empowerment and enhanced consumption correlate with changes in the legal recognition of gender equality in Brazil. This essay employs categories that link capitalism to gender and to legal change in order to think about legal change regarding women’s rights and LGBT rights in Brazil, emphasizing the relationship between economic empowerment and the reversal of arbitrary social hierarchies inherited from the past.

Keywords: Law and capitalism; Women’s rights; LGBT rights.


Palavras-chave


Direito e capitalismo; Direitos das mulheres; Direitos LGBT / Law and capitalism; Women’s rights; LGBT rights.

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