Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito / Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict

Thiago Lemos Possas

Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito / Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict

Autores

Thiago Lemos Possas Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Mestrado em Direito Público pela UNESP. Doutor em Direito Econômico pela USP. Professor da Faculdade São Luís (Jaboticabal-SP).

Palavras-chave:

Estado de Direito, Democracia, Conflito Social / Rule of Law, Democracy, Social Conflict

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2019/37115

Resumo

Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado, Direito, capitalismo e democracia, bem como apontar o sujeito destacado dos conflitos que vicejam na sociedade contemporânea é a pretensão deste texto acadêmico.

Palavras-chave: Estado de Direito; Democracia; Conflito Social.

Abstract

This article seeks to problematize the tense relationship between the rule of law and democracy. The development of the argument to be defended requires the necessary consideration of the presence of conflict as a central element of democratic regimes, despite the attempt to conceal it by the liberal tradition still today hegemonic in political thought. Establishing relations between state, law, capitalism and democracy, as well as pointing out the outstanding subject of the conflicts that flourish in contemporary society is the pretension of this academic text.

Keywords: Rule of Law; Democracy; Social Conflict.

Biografia do Autor

Thiago Lemos Possas, Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Mestrado em Direito Público pela UNESP. Doutor em Direito Econômico pela USP. Professor da Faculdade São Luís (Jaboticabal-SP).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Especialização em Direito Público pela UNIDERP/LFG. Mestrado em Direito Público pela UNESP. Doutor em Direito Econômico pela USP. Professor da Faculdade São Luís.

Downloads

Publicado

2020-06-03

Como Citar

Possas, T. L. (2020). Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito / Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict. Revista Direito E Práxis, 11(2), 1029–1057. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/37115

Baixar Citação

Edição

v. 11 n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.