Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: ação, estratégia e repertório / Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire

Autores

  • Bruno de Oliveira Rodrigues Universidade Federal do Amapá
  • Tiago de Garcia Nunes Universidade Católica de Pelotas
  • Tayra Fonseca Rezende Universidade Federal do Amapá

Palavras-chave:

Direito Étnico, Constituinte, Movimentos sociais / Ethnic Law, Constituent, Social movements.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/31335

Resumo

Trata-se um estudo que visa identificar a contribuição do movimento negro no processo de construção do direito quilombola no Brasil, com ênfase no período (pré-constituinte). Para tanto é analisado a formação do Estado brasileiro e a inserção do negro no seu contexto social e político, após, estrutura-se as características do movimento negro, identificando seu repertório, estratégias e ações no pré-constituinte. Percebeu-se que intenso papel do Movimento Negro Unificado (MNU) foi responsável pela inserção de direitos étnicos-quilombola no texto constitucional consolidado em 1988.

Palavras-chave: Direito Étnico; Constituinte; Movimentos sociais. 

Abstract

It is a study that aims to identify a contribution of the black movement in the process of construction of the quilombola right in Brazil, with emphasis on the (pre) constituent period. Therefore, it is studied as a structure of the black movement, identifying its repertoire, strategies and actions in the pre-constituent. It was noticed that the intense role of the Unified Black Movement (MNU) was responsible for insertion of ethnic-quilombola rights without consolidated constitutional text in 1988.

Keywords: Ethnic Law; Constituent; Social movements.

Biografia do Autor

Bruno de Oliveira Rodrigues, Universidade Federal do Amapá

Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Professor do Curso de Direito das Faculdades de Macapá (FAMA) e do Curso de Filosofia da Universidade do Estado do Amapá (UEAP).

Tiago de Garcia Nunes, Universidade Católica de Pelotas

Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense; Professor do Curso de Direito e Professor-colaborador do Programa em Política Social (PPGPS) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Tayra Fonseca Rezende, Universidade Federal do Amapá

Doutorando em Antropologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); Professora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP);

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Publicado

2019-03-07

Como Citar

Rodrigues, B. de O., Nunes, T. de G., & Rezende, T. F. (2019). Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: ação, estratégia e repertório / Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire. Revista Direito E Práxis, 10(1), 198–221. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/31335

Edição

v. 10 n. 1 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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