Reflexões epistemológicas sobre o direito e a prática da pesquisa jurídica / Epistemological reflections on the right and the legal research

Resumo

DOI 10.12957/dep.2011.2700

Resumo

Este trabalho procura pensar o problema da estrutura cognitiva da ciência do direito através da pesquisa jurídica. Este problema será definido pela dificuldade enfrentada por certos setores da pesquisa jurídica de lidar com a realidade fenomênica. Opondo ao racionalismo positivista o empirismo social, eles terminam por não distinguir as categorias objeto real e objeto teórico no próprio ato de conhecer o direito. Da mesma forma que nenhuma distinção consequente é frequentemente feita entre o real e o concreto. Some-se a isto o fato de que as definições e os conceitos, genéricos ou específicos, não são historicamente analisados em sua transformação e em seu caráter polêmico, quanto ao que distinguem ou excluem, por exemplo, o que impede a realização de análises conjunturais. Por outro lado, a ausência do conceito de problemática na produção do conhecimento do direito - que explica parcialmente a realidade da pesquisa jurídica no Brasil – expressa outro dado desta mesma realidade. Esta situação é considerada como limite à produção do conhecimento científico. A epistemologia bachelardiana será mobilizada principalmente para discutir os obstáculos epistemológicos no âmbito da prática da pesquisa jurídica, principalmente quanto à distinção entre os objetos real e teórico. A epistemologia de Gaston Bachelard será também utilizada para fazer a releitura do marxismo de modo a estabelecer a relação deste com o direito quanto a questões teóricas, científicas e epistemológicas fundamentais para a prática da pesquisa jurídica.

Palavras-chave: epistemologia; pesquisa jurídica; ciência do direito

Abstract

This paper seeks to consider the problem of the cognitive structure of the science of law through legal research. This problem will be defined by the difficulty faced by certain sectors of the legal research to deal with the phenomenal reality. Opposing positivist rationalism to social empiricism, they end up not distinguish real and theoretical objects in the very act of knowing the law. Similarly no distinction is often made between real and concrete realities. Add to this the fact that the definitions and concepts, generic or specific, are not analyzed in its historical transformation and its controversial character, as to exclude or to distinguish, for example, which prevents the execution of situational analysis . On the other hand, the absence of the concept of problem in the production of knowledge of the law - which partly explains the reality of legal research in Brazil – expresses other aspect of this reality. This is considered to limit the production of scientific knowledge. Bachelard's epistemology will be deployed mainly to discuss the epistemological obstacles in the practice of legal research, as well as the distinction between real and theoretical objects. Gaston Bachelard's epistemology will also be used to make the rereading of Marxism in order to establish the relationship of Marxism and right about theoretical, scientific and epistemological questions considered as fundamental to the practice of legal research.

Keywords: epistemology; legal research; science of law