Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs / Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs

Autores

  • Rosa Maria Zaia Borges Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.21203

Palavras-chave:

Democracia, liberdade de expressão, Black Blocs / Democracy, freedom of expression, Black Blocs.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2017.21203

Resumo

O presente artigo tem por objetivo problematizar o direito à liberdade de expressão como elemento concretizador do Estado Democrático de Direito, num contexto social de manifestações populares ocorridas no Brasil a partir de junho de 2013. Para tanto, a análise pretende apontar uma possível relação entre a ação específica de um dos grupos presentes nos episódios de ocupação das ruas – os Black Blocs – e a consequente reação legislativa proibindo o uso de máscaras em manifestações em espaços públicos.

Palavras-chaves: democracia; liberdade de expressão; Black Blocs.

Abstract

This paper’s purpose is to discuss the civil right of freedom of expression as an element of implementation of Democratic Rule of Law, in a social context of popular demonstrations occurred in Brazil since June 2013. With that in mind, the analysis intends to present one possible relation between the action of one specific group taking part at episodes of street occupation – the Black Blocs – and the immediate legislative reaction prohibiting the use of masks during demonstrations in public areas.

Keywords: democracy; freedom of expression; Black Blocs.

Biografia do Autor

Rosa Maria Zaia Borges, Universidade Federal do Pampa

Mestre em Direito pela Universidade da Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Membro da Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDi). Membro fundadora do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST). Pesquisadora associada à Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED).

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Publicado

2017-03-08

Como Citar

Zaia Borges, R. M. (2017). Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs / Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs. Revista Direito E Práxis, 8(1), 354–385. https://doi.org/10.12957/dep.2017.21203

Edição

v. 8 n. 1 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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