Da autopoiese ao hiperciclo do sistema jurídico / From autopoiesis to legal system hypercycle

Autores

  • Ricardo de Macedo Menna Barreto Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.18391

Palavras-chave:

Direito, autopoiese, hiperciclo, teoria dos sistemas sociais / Law, autopoiesis, hypercycle, theory of social systems.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2016.18391

Resumo

O presente artigo tem por escopo realizar uma observação das teorias sistêmicas contemporâneas propostas por Niklas Luhmann e Gunther Teubner. À luz de tais perspectivas, o Direito pode ser observado como um subsistema social autopoiético, que se reproduz a partir de si mesmo, estabelecendo seus próprios limites de sentido. Enquanto Luhmann forja as bases epistemológicas de uma teoria jurídico-social autopoiética, Teubner vai além, afirmando que a autopoiese jurídica somente é possível no momento em que as relações autorreferenciais circulares dos componentes do sistema jurídico forem constituídas de modo a permitirem sua própria articulação e interligação num hiperciclo auto-reprodutivo. Entende-se que ambas as perspectivas sistêmicas podem ser vistas como complementares. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi a perspectiva construtivista-sistêmica elaborada pela Teoria dos Sistemas Sociais (Luhmann). A técnica/método de pesquisa utilizado para a presente abordagem foi a bibliográfica. Com efeito, estas observações sistêmicas propõe uma alternativa viável à problemática do fechamento/abertura do sistema jurídico a partir da concepção de autopoiese.

Palavras-chave: Direito; Autopoiese; Hiperciclo; Teoria dos Sistemas Sociais.

Abstract

This article’s scope is to perform an observation of the contemporary systemic theories proposed by Niklas Luhmann and Gunther Teubner. In the light of such perspectives, the Law can be seen as an autopoietic social subsystem, which is reproduced from itself, setting your own limits of meaning. While Luhmann forges the epistemological foundations of a legal and social autopoietic theory, Teubner goes further, stating that legal autopoiesis is possible only when the circular author-referential relationships of the legal system components are made in a way that allows their own articulation and interconnection in a self-reproductive hypercycle. It is understood that both systemic perspectives can be viewed as complementary. The methodology used in this research was the constructivist-systemic approach developed by the Theory of Social Systems (Luhmann). The technical/research method used for this approach was the bibliographic. Indeed, such systemic observations offer a viable alternative to the problem of the closing/opening of the legal system starting from the concept of autopoiesis.

Keywords: Law; Autopoiesis; Hypercycle; Theory of Social Systems.

Biografia do Autor

Ricardo de Macedo Menna Barreto, Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho [Braga, Portugal]. Mestre em Direito Público pela UNISINOS, RS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais [Direito] pela UNISINOS, RS. Editor-Chefe de Campo Jurídico - Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito [FASB, Bahia]. Professor Universitário na Bahia. E-mail: ricardo.mennabarreto@gmail.com

Downloads

Publicado

2016-09-14

Como Citar

Menna Barreto, R. de M. (2016). Da autopoiese ao hiperciclo do sistema jurídico / From autopoiesis to legal system hypercycle. Revista Direito E Práxis, 7(3), 340–375. https://doi.org/10.12957/dep.2016.18391

Edição

Seção

Artigos inéditos