Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciário / The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary

Autores

  • Vanessa Dorneles Schinke Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Ricardo Oliveira Castro Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.17335

Palavras-chave:

Comissão da Verdade, Ditadura Civil-Militar, Poder Judiciário / Truth Commission, Civil-Military Dictatorship, Judiciary.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2016.17335

Resumo

O trabalho demonstra, a partir da análise do discurso presente no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528/11 – especificamente na parte a respeito da atuação do poder judiciário durante a ditadura civil-militar brasileira -, que seu papel institucional apresenta natureza sistematizadora, sem representar um ponto final nas investigações sobre verdade e memória no âmbito da transição brasileira.

Palavras-chave: Comissão da Verdade, Ditadura Civil-Militar, Poder Judiciário

Abstract

The work demonstrates, from the analysis of the discourse at the end of the National Truth Commission report, created by Law No. 12,528 / 11 - specifically on the part about the operation of the judiciary during the Brazilian civil-military dictatorship - that their institutional role has a systematizing nature, without representing an end to the investigation of about the truth and memory within the Brazilian transition phase.

Keywords: Truth Commission, Civil-Military Dictatorship, Judiciary


Biografia do Autor

Vanessa Dorneles Schinke, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e doutora em Ciências Criminais na PUCRS, com período sanduíche na King´s College London, sob orientação do prof. Anthony Pereira. Pesquisa sobre a atuação do Poder Judiciário brasileiro durante a ditadura civil-militar.

Ricardo Oliveira Castro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais na PUCRS. Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ. Membro do IDEJUST.

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Publicado

2016-06-08

Como Citar

Schinke, V. D., & Castro, R. O. (2016). Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o discurso sobre o judiciário / The National Truth Comission Report: the discourse of the judiciary. Revista Direito E Práxis, 7(2), 291–316. https://doi.org/10.12957/dep.2016.17335

Edição

v. 7 n. 2 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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