"A forma na qual as contradições podem se mover”: para a reconstrução de uma teoria materialista do Direito / The way contradictions can move: towards a reconstruction of material theory of law

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2014.13652

Resumo

O artigo apresenta a reconstrução da teoria marxista do direito desenvolvida de forma detalhada em Subjetivação e Coesão, para a reconstrução de uma teoria materialista do direito (2007). Para discutir o papel do direito enquanto tecnologia de coesão, o trabalho articula as contribuições da teoria marxista do direito, em que se destacam Eugen Paschukanis, Franz Neumann e Max Horkheimer, da teoria da regulação e da teoria da hegemonia de Antonio Gramsci. A partir de Michel Foucault, a autora trabalha a questão da subjetivação, descrevendo os mecanismos da constituição do sujeito de direito. O processo de reconstrução teórico é permanentemente recortado pela crítica dos estudos feministas e das teorias que questionam a concepção binária de gênero. A partir da metáfora de Marx, a autora demonstra como o direito, enquanto tecnologia de subjetivação e coesão, oferece as condições de possibilidade para que as contradições sociais se movimentem em seu interior: o que significa, ao mesmo tempo, sua dinâmica de controle e seu potencial de emancipação.

Palavras-chave: coesão, subjetivação, teoria marxista do direito.

Abstract

The article presents a reconstruction of the Marxist theory of law, developed in detail in Cohesion and Subjectivity, toward a reconstruction of materialist theory of law (2007). The paper brings together Marxist theory of law -- most notably the works of Eugen Paschukanis, Franz Neumann and Max Horkheimer -- regulation theory, and Antonio Gramsci's theory of hegemony in order to debate the role of law as a technology for cohesion in society. From Michel Foucault, the author develops the question of subjectivation, describing the mechanisms on which the subject of law is formed. The theoretical reconstruction is permanently pervaded by critical feminist studies and theories that question the binary conception of gender. From the metaphor of Marx, it is demonstrated how the law, as technology of cohesion and subjectivation, provides the conditions of possibility for social contradictions to move inside it, which represents both its dynamics for control and their potential for emancipation.

Keywords: cohesion, subjectification, Marxist theory of law