Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente / Law and Marxism: between antinormativism and insurgency

Autores

  • Ricardo Pazello Universidade Federal do Paraná
  • Moisés Alves Soares Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2014.13109

Palavras-chave:

Direito e marxismo, Antinormativismo, Direito insurgente / Law and Marxism, Antinormativism, Insurgent Law

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2014.13109

Resumo:

O presente artigo busca analisar como o abandono do marxismo, em especial, de sua crítica estrutural à esfera jurídica como forma social própria do capitalismo, significou a ruína das teorias críticas do direito. À luz disto, defendemos, a partir do imprescindível primeiro debate jurídico soviético (matriz de uma teoria antinormativista), a retomada da crítica marxista conjugada com um projeto político insurgente para o direito.

Palavras-chave:

Direito e marxismo; Antinormativismo; Direito insurgente.

Abstract:

This paper aims to analyze how the abandonment of Marxism, especially its structural critique of the legal sphere as social form of capitalism, meant the ruin of critical legal theories. Therefore, we argue, from the essential first Soviet legal debate (matrix of a anti-normativism theory), the return of the marxist critique combined with an insurgent political project to the Law.

Keywords:

Law and Marxism; Anti-normativism; Insurgent Law.


Biografia do Autor

Ricardo Pazello, Universidade Federal do Paraná

Professor de Antropologia Jurídica na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Secretário geral do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Integrante da coordenação do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani), do Centro de Formação Urbano-Rural Irmã-Araújo (CEFURIA) e do Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL). Membro da diretoria da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (APUFPR-SSind). Coordenador dos projetos de extensão popular que integram o Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular – MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br

Moisés Alves Soares, Universidade Federal do Paraná

Professor integral do Curso de Direito do Centro Universitário da Sociedade Educacional de Santa Catarina (UNISOCIESC). Doutorando em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Pesquisador do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR). Coordenador Nacional do GT Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Foi bolsista CAPES. Foi pesquisador do Programa de Educação Tutorial (PET) em Direito da UFSC durante a graduação.

Downloads

Publicado

2014-12-08

Como Citar

Pazello, R., & Soares, M. A. (2014). Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente / Law and Marxism: between antinormativism and insurgency. Revista Direito E Práxis, 5(2), 475–500. https://doi.org/10.12957/dep.2014.13109

Edição

v. 5 n. 2 (2014): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.