Mapeamento de políticas públicas para os refugiados no Brasil

Rômulo Ataides França, Wilsa Maria Ramos, Maria Inez Montagner

Resumo


Frente à chegada de imigrantes refugiados ao Brasil, surge a preocupação acerca do alcance das políticas públicas estabelecidas para o acolhimento dessas pessoas no país. Para tanto, realizou-se a revisão documental e de literatura buscando mapear as legislações e documentos de órgãos oficiais sobre os refugiados, bem como a produção acadêmica sobre os eixos temáticos políticas públicas, saúde e xenofobia, no período entre 2007 a 2017. Não foram encontrados artigos brasileiros sobre refugiados e xenofobia. A falta de políticas públicas ampla foi um aspecto diagnosticado pelas produções relacionadas aos eixos saúde e políticas públicas. O problema das migrações forçadas tende a atingir cada vez mais o Brasil, de forma que este estudo pode contribuir para a sofisticação das estruturas legislativas e sociais para lidar com o acolhimento de refugiados no Brasil.

Palavras-chave


refugiados; políticas públicas; vulnerabilidade; saúde

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DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2019.43008

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