ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, UERJ, RJ, ANO 4, N. 2, 2 SEMESTRE DE 2004

Artigos

 


Trabalho Infantil e Ideologia nas Falas de Mes de Crianas Trabalhadoras

Infantile Work and Ideology in Speak of Mothers of Children Workers


 

Izabel Christina do N. Feitosa*

Magda Dimenstein*

 

 

 

Resumo

O trabalho infantil proibido por lei, mas estudos mostram o crescente nmero de crianas trabalhando no mundo. Acreditamos que os discursos acerca do trabalho infantil vm sendo historicamente reproduzidos pelas instituies socializadoras da criana como a famlia. Esse estudo objetiva discutir o que mes pensam sobre o trabalho de seus filhos. Realizamos grupos focais com mes de crianas que estudam e trabalham no cultivo das hortas em Gramorezinho (Natal-RN). Percebemos o quanto a ideologia do trabalho est imersa nas prticas discursivas dos sujeitos. As mes possuem uma histria de uma infncia de trabalho e reproduzem uma vivncia de trabalho para seus filhos. O trabalho aparece como uma alternativa importante para a no permanncia das crianas nas ruas. Percebemos, portanto, que quando se trata da criana pobre, o trabalho infantil apresenta-se como uma prtica que vem sendo reforada historicamente pela famlia.

 

Palavras-chave:

Trabalho infantil; infncia; famlia; ideologia.

 

 

 

Introduo

 

Atualmente, o trabalho infantil tem sido palco de grandes discusses nos mais diversos setores da sociedade. Pretendemos neste artigo tratar dessa temtica, tendo como base algumas reflexes surgidas a partir das falas das mes de crianas trabalhadoras. Essas reflexes so frutos da dissertao de Mestrado elaborada por Feitosa (2003) sobre o Trabalho infantil na agricultura: sentidos produzidos pelas mes e pelos professores.

Um primeiro aspecto importante a ser considerado a definio de trabalho infantil que orienta nossa abordagem. Utilizamos a definio elaborada por Fukui et al (1985) e pela Organizao Internacional do Trabalho - OIT. Trabalho infantil refere-se ao conjunto de atividades que pessoas menores de 15 anos realizam, estejam ou no recebendo remunerao pelo mesmo, segundo a conveno 138/OIT, e que possibilitam a sua sobrevivncia e a de outros. Entretanto, no so todas as formas de trabalhos realizados que se quer abolir. H situaes em que a realizao de certas atividades legtima, pois alm de estarem adequadas maturidade fsica e emocional, idade, possibilita a socializao e a tomada de responsabilidade por crianas e adolescentes. Segundo a conveno 182/OIT, referida por Silva, Neves Jnior e Antunes (2002), busca-se combater

 

(...) o trabalho realizado por pessoas abaixo da idade mnima especificada pela legislao nacional (de acordo com as normas internacionais) para o tipo de tarefas a serem desenvolvidas e que, portanto, provavelmente prejudique a educao ou o desenvolvimento pleno da criana ou adolescente; o trabalho perigoso, que ponha em risco bem estar fsico, mental ou moral da criana; e as formas inquestionavelmente piores de trabalho infantil, ou seja, escravido, prostituio, conflitos armados, pornografia e outras atividades ilcitas (p. 21).

 

 

No Brasil, a Constituio Federal de 1988 e o Estatuto da Criana e do Adolescente (1990) probem qualquer trabalho aos menores de 16 anos e, atualmente, existem polticas e programas de combate e erradicao do trabalho infantil, especialmente dessas formas mais exploradas que implicam em srios prejuzos, sejam de sade e/ou educacionais. O PETI (Programa de Erradicao do Trabalho Infantil) uma dessas iniciativas, juntamente com os programas de renda mnima, gerao de emprego e renda, complementao da renda familiar, dentre outros.

Todavia, Campos e Alverga constatam que

 

toda a proibio e evidncia das conseqncias nefastas do trabalho precoce no tm sido suficientes para fazer estancar o crescimento dos ndices das novas vtimas flagradas no trabalho domstico, na agricultura, nas atividades terceirizadas e domiciliares etc. (2001, p. 228).

 

 

Os autores apontam para as renovadas formas de insero de crianas no trabalho e o crescente nmero de crianas trabalhando no setor produtivo e de famlias, evidenciando o apoio familiar insero precoce no trabalho. Ou seja, apesar de todas as aes de sensibilizao e fiscalizao em torno da erradicao do trabalho infantil, ainda grande o nmero de crianas e adolescentes que comeam a trabalhar precocemente.

De acordo com Silva et al (2002), as estimativas da OIT no ano de 2000 eram de que haveria no mundo mais de 351 milhes de crianas entre 05 e 17 anos economicamente ativas, das quais 245 milhes efetivamente trabalhavam, sendo que, dessas, 178 milhes estavam inseridas na categoria piores formas de trabalho e 170 milhes realizavam trabalhos perigosos. Apesar da maior parte dessas crianas estarem concentradas em pases pobres da sia e Pacfico (60%), frica (23%) e Amrica Latina e Caribe (8%), o fenmeno tambm est presente em pases desenvolvidos. A maior parte dessas crianas, cerca de 70%, segundo os autores acima citados, trabalha em atividades rurais e extrativistas, em plantaes familiares, com uso de agrotxicos sem utilizao de equipamentos adequados e em grandes jornadas de trabalho.

No Brasil, em 2001, existiam 32,8 milhes de trabalhadores entre 05 e 14 anos de idade, sendo que 49,2% tinham entre 5 e 9 anos e 50,8% entre 10 e 14 anos. Desse total, 39,4% viviam na regio sudeste e 32,6% na regio nordeste. importante ressaltar que as atividades desenvolvidas por essa populao se diferenciam dentro dos setores rurais com predomnio da agricultura, e urbanos, com nfase na indstria e comrcio, bem como em relao ao sexo: 65% de meninos e 35% de meninas trabalhando, tanto no campo quanto na cidade (IBGE, 2002).

O relatrio do Ministrio do Trabalho (2000), baseado nos dados do IBGE de 1999, aponta que dentre os estados nordestinos, a Bahia responde pelo maior nmero das ocupaes de pessoas de 05 a 15 anos (27,52%), e o Rio Grande do Norte pelo menor com 2,48%. Nesse estado, a agropecuria o tipo de ocupao que mais se destaca, corroborando dados nacionais e mundiais, seguidos do turismo, da produo de farinha, sal e da pesca. Acrescenta-se o fato de que, nacionalmente, a grande maioria desses trabalhadores (74,27%) no remunerada e tem longa jornada de trabalho, fato que tambm se aplica realidade local (LIMA, 2001).

Nota-se, dessa forma, que o trabalho agrcola abrange grande parte da mo de obra infantil. Conforme Filho e Francis (1997), o trabalho infantil visto como parte integrante do trabalho na agricultura familiar. Estes autores utilizam uma definio de agricultura familiar que destaca dois aspectos: o uso do trabalho e a tomada de decises. Portanto, considerada agricultura familiar unidades trabalhadas pelos membros de uma famlia, os quais tomam as decises sobre produo, consumo, comercializao e investimentos. Estas unidades podem estar organizadas sob a forma de propriedades e/ou sob a forma de arrendamento, produzindo bens de subsistncia e/ou para o mercado.

Essa definio de agricultura familiar, na qual est incorporado o trabalho infantil, caracteriza a nossa populao investigada em Gramorezinho, Zona Norte da cidade do Natal/RN. As mes que participaram da nossa investigao so as proprietrias das unidades de trabalho e produzem hortalias para subsistncia e mercado. Estas mulheres so as que iniciam suas crianas no processo de produo dessas hortalias. Levam seus filhos para as hortas desde bebs, uma vez que no tm com quem deix-los em casa, de forma que as crianas crescem em meio ao trabalho de suas mes. As atividades se iniciam junto s brincadeiras, o que comea por volta de 4 a 7 anos de idade. Depois, j com 8 ou 9 anos, as atividades vo tomando o carter de obrigatoriedade para as crianas.

As crianas participam de quase todo o processo de trabalho das horticulturas realizado pelos adultos. A nica atividade que elas no realizam a aplicao do agrotxico, pois a populao investigada atribui aos adultos a responsabilidade dessa tarefa, por sua alta periculosidade. As atividades realizadas pelas crianas consistem em adubar a terra, limpar a leira, fazer a rega (aguao) das hortalias, arrancar e amarrar os molhos (coentro, alface, etc.). A rega uma atividade realizada manualmente com mangueiras ligadas a bombas eltricas. Em mdia, possuem uma carga de trabalho que vai de 3 a 6 horas por dia e no so remuneradas.

Alm do trabalho, essas crianas estudam na escola local, cujo ensino da educao infantil ao 2 ciclo. Dividem o tempo entre a escola e o trabalho, sendo este realizado em horrios que no coincidem com o da escola. Vale salientar que essas crianas esto inseridas no Programa Bolsa Escola, um programa de renda mnima que busca eliminar o trabalho infantil. importante ressaltar que o programa ajudou a diminuir as faltas devidas ao trabalho, o que ocorria principalmente nas sextas-feiras, quando as famlias se preparavam para vender as hortalias nas feiras de final de semana. No entanto, no eliminou a existncia do trabalho infantil.

Algumas dessas crianas, no final de semana, trabalham em hortas de terceiros, realizando as mesmas atividades anteriormente descritas. Recebem uma remunerao variando entre 10 a 20 reais por uma jornada que pode variar de 4 a 7 horas de trabalho. Para as mes, essa uma atividade importante para os filhos, pois, alm de ser remunerada, ajuda a ocupar o tempo ocioso de suas crianas.

Em relao situao encontrada em Gramorezinho, algumas questes nortearam nossa investigao: o que faz com que tais famlias, mesmo tendo suas crianas inscritas em programas de atendimento, continue mantendo o uso da mo-de-obra infantil, ainda que tal prtica seja proibida e impeditiva de recebimento de complementao de renda?

Quando se investiga na literatura do campo as determinaes para a ocorrncia do trabalho infantil, a pobreza, geralmente, se apresenta como a principal causa do fenmeno. Campos (2001), na sua tese intitulada Pobreza e Trabalho Infantil sob o Capitalismo, conduz sua explicao para o mecanismo intrnseco ao capitalismo, o qual gera pobreza e cria as condies para a reproduo do fenmeno da insero precoce de crianas no trabalho. Portanto, para o autor, a mo-de-obra infantil um fenmeno decorrente da pobreza, tendo como seu gerador o modo de produo capitalista.

No negligenciamos o aspecto econmico, pois reconhecemos que so famlias em situao de pobreza, imersas no modo de produo capitalista, cujo trabalho das crianas se apresenta como algo necessrio. Entretanto, embora inseridos nesse contexto, que constri e alimenta as condies para a reproduo do trabalho infantil, precisamos considerar que nem todas as crianas pertencentes ao universo da pobreza esto submetidas ao mundo do trabalho. Convivemos com crianas, por exemplo, que se tornam pedintes ou criminosas.

Para aprofundar nossa reflexo sobre o fenmeno, fomos para alm do aspecto econmico e pensamos em outros aspectos que pudessem estar presentes na manuteno da insero precoce das crianas no mundo do trabalho. Supomos que os discursos e prticas produzidos no Brasil, no final do sculo XIX, em relao ao trabalho, continuam arraigados nas instituies responsveis pela socializao das crianas trabalhadoras como a famlia e a escola.

Nesse trabalho, focamos a famlia, representada pelas mes que participaram do nosso estudo. Essa representao se d pelo nico fato de que foram elas que responderam ao convite feito pela pesquisadora para a discusso da temtica. Nenhum pai ou outro familiar se prontificou a isso, indicando o lugar de destaque ocupado por essas mulheres no cuidado e educao da prole. Nosso objetivo, portanto, consistiu em investigar o que as mes das crianas trabalhadoras pensam acerca do trabalho infantil, tentando articular as falas dos sujeitos com a noo de ideologia.

importante indicar que partimos da idia de que a famlia uma instituio, um aparelho da cultura. Este termo utilizado por Souza Filho (1995), ao fazer uma reviso do que Althusser chamou de aparelhos ideolgicos do Estado - famlia, escola e religio. O autor considera esses aparelhos, no do Estado, mas da cultura, constituindo uma malha de espaos de socializao em cujo interior a ideologia circula, atua (p. 55; grifos do autor). Nesse sentido, entendemos que as falas (prticas discursivas) das mes so polissmicas, atravessadas por vrias vozes, articulando diferentes tempos: o histrico, dos contedos culturais e do imaginrio social onde esto inseridas; o tempo vivido, das vozes situadas na histria pessoal de cada uma e o tempo curto da interao face a face com o pesquisador, onde esses tempos de mesclam (SPINK; MEDRADO, 2000).

Assim, optamos por uma vertente qualitativa em pesquisa e adotamos a perspectiva construcionista dos fenmenos. De acordo com Spink e Menegon (op.cit), nessa perspectiva a relao sujeito-objeto ressignificada de modo que tanto o sujeito quanto o objeto so construes scio-histricas e colaboradores na produo do conhecimento. A pesquisa vista como uma prtica social e nela proporcionamos a visibilidade dos procedimentos de coleta e anlise dos dados.

 

 

Procedimentos Metodolgicos

 

Sujeitos da pesquisa: mes das crianas que trabalham no cultivo de hortas em Gramorezinho, Zona Norte de Natal/RN. Constituram nossos sujeitos, 08 mulheres com idade entre 27 e 47 anos, todas so casadas no civil e uma delas viva. Possuem, em mdia, 04 filhos. Apenas uma tem 02 filhos. So mulheres que cuidam do lar, dos filhos e da horta.

 

Trabalho de campo: iniciamos o trabalho de campo atravs de contatos com a escola local. Realizamos um levantamento inicial do nmero de crianas que ali estudavam e trabalhavam nas hortas. Registramos 50 crianas: 29 meninos e 21 meninas, cuja faixa etria variava de 05 a 11 anos. Em seguida, procuramos as famlias dessas crianas. Algumas famlias no confirmaram o trabalho das crianas, que se identificaram na escola como ajudantes ou trabalhadoras. Ento, de 50 crianas, ficaram 35 (24 meninos e 11 meninas, com idades variam entre 5 a 11 anos), cujos pais reconheceram o seu trabalho ou ajuda. Na seqncia, nos dirigimos a essas famlias e fizemos um convite para participarem de alguns encontros pra discutir sobre o trabalho das crianas. Somente 08 mes responderam ao convite e foi com elas que conduzimos a pesquisa. Somando suas crianas, temos um total de 19. So 14 meninos e 5 meninas, cujas idades variam entre 8 e 11 anos. Essa diferena entre meninos e meninas se d somente pelo fato dessas famlias possurem um nmero maior de filhos do sexo masculino.

Instrumento de pesquisa: utilizamos o grupo focal, o qual foi utilizado para que, mediante a circulao dos discursos dos sujeitos, pudssemos identificar as prticas discursivas. A experincia de Judith Green citada por Menegon (2000) para falar da pertinncia desse instrumento. Para Judith, o grupo focal apresenta uma situao mais prxima dos contextos interacionais do dia-a-dia, favorecendo uma interanimao dialgica povoada por um contingente mais rico de vozes, em que a negociao de verses e posicionamentos mais vivel (p. 223).

Em relao conduo dos grupos, seguimos algumas orientaes para um melhor aproveitamento das sesses. Minayo (1999) cita Schrimshaw, para o qual o pesquisador introduz o tema e mantm acesa a discusso no grupo; enfatiza para o grupo que no h respostas certas nem erradas; encoraja a palavra de cada um; busca as deixas de continuidade da prpria discusso e fala dos participantes; aprofunda respostas e comentrios considerados relevantes pelo grupo ou pelo pesquisador e observa as comunicaes no-verbais e o ritmo prprio dos participantes. Rizzini et al (1999), ao tratar da direo das sesses para que os temas e os debates sejam aprofundados, lembra que cabe ao pesquisador tentar garantir a manuteno da discusso em torno do assunto original e evitar que alguma pessoa domine a discusso. Sugere, ainda, que seja ressaltada para cada pessoa a importncia de sua contribuio em participar das discusses.

O grupo focal foi composto pelas 08 mes e, durante o perodo de dois meses, realizamos 05 encontros, cada um com durao de uma hora, no salo paroquial da igreja local. Este instrumento foi escolhido porque se buscava proporcionar uma maior circulao da palavra entre as mes, dando uma abertura para que elas compartilhassem e refletissem sobre suas experincias. Alm disso, esse espao coletivo de trocas poderia possibilitar a emergncia de discursos ideolgicos, bem como a recriao de sentidos e conseqentemente do cotidiano. As sesses dos grupos foram gravadas com o consentimento de todas e posteriormente transcritas para a anlise das prticas discursivas. Utilizamos, ainda, um outro instrumento, o dirio de campo, que consiste, de acordo com Minayo (1999), em um caderno em que constam as falas, as informaes que no sejam do registro formal, ou seja, so as conversas informais que acontecem no contexto da pesquisa.

 

Anlise das prticas discursivas: apoiamo-nos na abordagem terico-metodolgica da produo de sentidos no cotidiano, segundo a qual o sentido uma construo social, um empreendimento interativo, datado historicamente e localizado culturalmente (SPINK; MEDRADO, 2000).

Os homens, nas relaes sociais cotidianas, produzem discursos para dar sentido realidade que os cercam e nesse processo que os discursos ideolgicos se apresentam. As prticas discursivas se apresentam como eminentemente culturais, sendo, portanto, o veculo sobre o qual a ideologia se ancora. O alvo da nossa investigao consistiu na produo de sentidos a partir das prticas discursivas, articulando-as noo de ideologia, enriquecendo assim a nossa anlise. Interessou-nos, sobretudo, identificar nas falas dos nossos sujeitos os momentos em que se materializava a ideologia acerca do trabalho infantil.

Quanto ao procedimento de analise do material de pesquisa, iniciamos com uma imerso nas falas produzidas pelos sujeitos nas discusses de grupos, procurando deixar aflorar os sentidos, sem prender os dados em categorias, classificaes ou tematizaes definidas a priori. Fizemos um confronto possvel entre sentidos construdos no processo de pesquisa, de interpretao e aqueles referentes noo de ideologia. Desse confronto, analisamos o nosso material. A seguir, apresentaremos as nossas reflexes.

 

 

O Trabalho Infantil e a Ideologia

 

O conceito de ideologia que utilizamos est fundamentado nas reflexes de Souza Filho (1995). Enquanto a concepo tradicional restringe a anlise da ideologia ao campo da luta de classes, este autor a lana num campo de discusso mais amplo, ao entender por dominao a submisso do indivduo a toda Ordem Social. Essa dominao no exclusivamente a de classe ou de Estado, mas ela se alarga como submisso cultura, padres, convenes, etc.

Conforme Souza Filho (1995), a ideologia se inscreve no sujeito a partir dos modos de operar da linguagem e da cultura, que, ao ocultarem o carter de conveno humana e social, tornam invisvel a dominao. Se por um lado a linguagem e a cultura so condies para a existncia humana, por outro, seus modos de operar fazem com que a realidade social seja vivida como algo natural e no como algo construdo pela ao dos homens, impedindo que eles se dem conta do processo scio-histrico resultado das prticas sociais humanas.

Para compreender o lugar da ideologia na cultura, torna-se importante remetermo-nos ao simblico e ao imaginrio, pois, pela ao deles, o mundo social dotado de sentido. Eles esto na raiz da ideologia, construindo, em cada sociedade e poca histrica, explicaes para que os homens se situem como sujeitos sociais na realidade que os cerca.

Conforme Castoriadis (1982), tudo o que se nos apresenta, no mundo social-histrico, est indissociavelmente entrelaado com o simblico. No que se esgote nele (p.142). Este autor em muito contribui para a nossa reflexo na esfera do imaginrio e do simblico. O sistema simblico consiste em ligar smbolos (significantes) a significados (representaes, significaes). O simblico est numa estreita relao com o imaginrio, pois o smbolo possui um componente imaginrio e este, por sua vez, para passar de imagem para outra existncia, deve utilizar-se do simblico. O que ocorre que, se por um lado, h uma funo simblica no imaginrio, por outro, o simbolismo pressupe a capacidade imaginria.

O simblico e o imaginrio esto presentes no campo dos discursos que a sociedade constri sobre si mesma e a ideologia se constitui nesse campo, incutindo valores, normas etc, de modo que os sujeitos no desobedeam, mas aceitem a Ordem Social estabelecida. A ideologia, portanto, vai prover explicaes para que os sujeitos se situem numa determinada Ordem Social, justificando-a e fornecendo os fundamentos da existncia dessa Ordem. A ideologia serve a legitimao da Ordem Social, e, por isso, o discurso da dominao. Essa dominao entendida como sujeio do indivduo cultura, enquanto engendrada de sistemas sociais que aparecem como obras da natureza divina ou do acaso. Assim, a ideologia, como um conjunto de representaes/significaes, oculta a natureza scio-histrica da realidade, tornando invisvel dominao.

Nosso interesse recai sobre as significaes simblicas e imaginrias acerca do trabalho infantil. Enfocamos, sobretudo, os discursos construdos scio-historicamente na nossa sociedade acerca deste tema, buscando perceber o que h de ideolgico nesses discursos, como essa modalidade de trabalho tem sido justificada e explicada, fornecendo os fundamentos para a manuteno da sua prtica.

Vejamos o momento em que se engendra, na sociedade burguesa, um discurso que encaminhar a massa dos miserveis com suas crianas ao mundo do trabalho. Foucault (1972) aponta para o sculo XVII, a idade clssica, momento em que surge uma nova sensibilidade misria [...] uma nova tica do trabalho (p. 55). Havia o interesse em manter a ordem geral e posto no miservel, ao mesmo tempo, um efeito da desordem e um obstculo ordem. Segundo este autor, a misria, antes considerada mais num sentido mstico, de uma glorificao da dor e de uma salvao comum pobreza, passa a ser encerrada numa culpabilidade, numa certa relao entre a ordem e a desordem. Essa nova sensibilidade, no mais religiosa, encarada no horizonte moral. Tem-se aqui a distino entre os bons e maus pobres. Os primeiros so aqueles que fazem parte da pobreza submissa e conforme a ordem que lhe imposta; j os segundos pertencem pobreza insubmissa: so os que escapam, desviam da ordem.

O trabalho passa a ser percebido como soluo geral, panacia infalvel, remdio para todas as formas de misria (FOUCAULT, 1972, p.71). O trabalho que antes era visto, num sentido religioso, como punio, castigo devido queda do homem, ou seja, a sua expulso do paraso por causa da desobedincia a Deus, transcende para uma nova tica, recebendo um valor de penitncia e resgate. Aderir ao trabalho, agora, aderir ao grande pacto tico da existncia humana.

No mundo clssico, temos uma linha de partilha entre o trabalho e a ociosidade, sendo esta considerada como maldita e condenada, como um dos mais degradantes males da sociedade. Manter a ordem, portanto, implica encaminhar o mundo da pobreza (incluindo as suas crianas) ao mundo do trabalho. Com essa nova forma de encarar o mundo da pobreza, no imaginrio social, o trabalho e a ociosidade assumiram novos lugares e discursos. Conforme Castoriadis (1982), o papel das significaes imaginrias o de fornecer respostas a perguntas:

no se trata de perguntas e de respostas colocadas explicitamente e as definies no so dadas na linguagem. As perguntas no so nem mesmo feitas previamente s respostas. A sociedade se constitui fazendo emergir uma resposta de fato a essas perguntas em sua vida, em sua atividade. no fazer de cada coletividade que surge como sentido encarnado a resposta a essas perguntas, esse fazer social que s se deixa compreender como resposta a perguntas que ele prprio coloca implicitamente (p. 177).

 

 

O trabalho aparece no imaginrio social como algo que vem dar uma resposta para as questes vividas na sociedade, de modo que ela pudesse se organizar simbolicamente como coerente, homognea e harmoniosa. Quanto ao nosso estudo, o trabalho infantil uma prtica que vem tambm responder algo aos sujeitos, no sentido de se apresentar como uma soluo para as questes vividas naquela realidade:

[...] Outra coisa: pra voc ter uma criana, voc bota na escola pblica, quando a gente pode botar. A eles estudam at meio-dia. E meio-dia a gente vai deixar eles fazendo o qu, solto na rua? A gente tem que botar eles pra trabalhar. [...] A gente que v a realidade, todo dia, o dia a dia (pausa) a o jeito que tem botar pra trabalhar (Relato Carla).

Mas o horrio vago, a gente vai fazer o que com os menino? A gente tem que levar eles (Relato Catarina).

 

 

Percebemos nas falas das mes uma preocupao com o tempo vago de seus filhos, tempo em que no esto na escola. H falta de condies de oferecer outras possibilidades s crianas como colocar o filho em um esporte, ou um curso de computao ou ainda um curso de lnguas, restando como alternativa preencher o tempo ocioso do filho com o trabalho. O que nos chama ateno que, no imaginrio dessa populao, o horrio vago aparece como uma ameaa. Tomamos o que uma outra me lembra: mente vazia oficina do diabo. Essa mente vazia implica no ter com o que se ocupar e isto nas falas das mes aparece como a condio para desembocar num mau caminho, sendo o trabalho visto como a soluo para elas.

Apesar do discurso das mes acima indicar um reconhecimento de uma realidade social profundamente desigual, que faz com que somente certas famlias tenham acesso a equipamentos sociais de lazer e profissionalizao dos filhos, entendemos que em nenhum momento houve uma reflexo entre as mes a respeito, por exemplo, de como o trabalho precoce um forte reprodutor da pobreza. Ou seja, no porque visualizam essa diferena social no seu cotidiano que podemos dizer que a ideologia foi desvelada. Ela permanece profundamente viva, medida que seus mecanismos de funcionamento so naturalizados, reinventados, reproduzidos e sustentados subjetivamente. Isso se d, inclusive, quando justificamos que o trabalho tem sido uma das poucas estratgias ainda possveis para evitar os riscos que a falta de polticas sociais igualitrias proporcionam a essa parcela da populao. No escapamos nem da valorizao do trabalho nem da legitimao e naturalizao da iniqidade social.

Essa discusso, portanto, est bem prxima do pensamento de Souza Filho (1995), quando aponta para a ideologia enquanto conjunto de representaes/significaes que oculta a natureza scio-histrica da realidade, tornando invisvel a dominao, a qual consiste na submisso aos sistemas sociais que so vistos como obras de natureza divina ou do acaso.

No Brasil, a partir do sculo XIX, que se produz um novo discurso sobre o trabalho. A nova tica do trabalho que se alastrou pela Europa na era clssica, conforme Rizzini (1998), foi transposta para o Brasil, tomando corpo no final do sculo XIX, num momento em que o pas vivia uma srie de mudanas como a abolio da escravatura, a constituio de uma nao, o processo de industrializao. Ao trabalho que, at ento, era considerado algo degradante, humilhante, associado escravido, passa a ser impressa uma nova concepo: a do trabalho dignificante e enobrecedor. Era preciso atribuir ao trabalho um novo valor, pois na sociedade com todas essas mudanas havia a percepo de um perigo iminente. posto no trabalho a salvao (termo utilizado na poca) e os que insistiam em escapar a essa nova viso, chamados avessos ao trabalho, eram discriminados e coagidos a trabalhar.

A pobreza passa por um processo de moralizao. Na virada do sculo XIX para o XX, Rizzini (1998) aponta uma escala fictcia de valores, na qual as virtudes estariam na sua extremidade superior e os vcios, na inferior. Dentro dessa escala de moralidade era o cultivo ou no do hbito de trabalhar que determinava a virtude ou o vcio e estabelecia uma diviso entre o que era moral e imoral, digno e indigno. Os pobres trabalhadores se situavam mais acima na escala de moralidade. Os que permaneciam no cio, os avessos ao trabalho, eram os viciosos, os imorais, os que faziam parte da pobreza indigna e, por se mostrarem insubmissos, eram vistos como uma ameaa em potencial, associada criminalidade.

As falas das mes trazem essa viso moralizadora do trabalho infantil, bem como a oposio ociosidade que encarada como um mal a ser evitado e combatido. Esse trabalho possui uma funo moralizadora, a qual vem servindo tambm de justificativa para a conduo das crianas ao mundo do trabalho. Observemos este dilogo no grupo das mes:

Carla: [...] Porque no caso que era um tio meu, que o pai dele mimava ele demais. Ele um rapaizo com 17 anos. Ele morava com a gente, a eu trabalhava, a quando papai dizia: bota fulano pra trabalhar!. A o pai dele: No, meu filho num vai trabalhar, no porque muito novo, nunca pegou em enxada, num sei o qu. Quando pensou que no, ele j vivia na marginalidade e quando matou gente, foi preso. Num foi pior pra ele? Num era melhor ter ensinado pra ele a trabalhar?

 

-Voc acha que o trabalho ajuda nessas coisas?

 

Carla: Ajuda! [...] A gente tem que botar eles pra fazer alguma coisa, porque se a gente deixar, vai ser desse jeito. Porque tem exemplo que a gente v, a pronto. Tem que botar pra trabalhar, porque pelo menos eles to ocupando a cabea em alguma coisa. (...).

 

 

H um medo por parte das mes de que seus filhos se tornem criminosos, vagabundos, que se envolvam com drogas e o trabalho vem como a alternativa de que elas dispem para evitar que essas coisas se sucedam na vida dos seus filhos. Em conversas informais, escutamos frases como estas: Aqui tem um dilema: criana no fica na rua. Aqui no tem criana envolvida com droga, no se v ningum pegando o que do outro; Estando no trabalho, no esto na rua pegando coisa alheia; A rua s serve para aprender palavro, aprender o que no presta. O trabalho aparece como uma forma de evitar que a criana permanea na rua, sendo esta vista pelos sujeitos como um espao privilegiado para acontecer tudo aquilo que elas temem.

Conforme Rizzini (1998), no final do sculo XIX e incio do sculo XX, as famlias trabalhadoras educavam seus filhos de modo a afast-los dos ambientes viciosos e evitavam, acima de qualquer outra coisa, a escola perniciosa da rua (p. 91). Segundo Osterne (1999), nesse perodo, no discurso mdico a rua era vista como a escola do mal. Em nosso campo de estudo, escutamos muitas falas referentes rua, cujo sentido de escola nociva estava presente. A rua entrou no imaginrio da nossa sociedade como um espao nocivo, devendo ser evitado.

Da Matta (1997) considera casa e rua categorias sociolgicas, conceitos que tentam dar conta do que uma sociedade pensa, institui em seu cdigo de valores e constitui seu sistema de ao. A rua vista como um espao movimentado, propcio s desgraas e roubos, portanto, um local perigoso. Aris (1981) nos oferece uma viso do momento em que a rua perde a sua funo antiga de espao de socializao e torna-se um lugar proibido para a infncia. Isto se d com as mudanas ocorridas na sociedade moderna, a partir do sculo XVII, com a privatizao da famlia e a instituio de outros espaos, como a famlia e a escola, para socializar e educar a criana.

Como o espao da rua torna-se proibido, Osterne (1999) aponta que a criana, no estando na escola, deve permanecer em casa. Surge, ento, uma preocupao dos especialistas em retirar da rua as crianas pobres, os rfos, os mendigos e os vagabundos, os quais, na viso deles, no passavam de futuros delinqentes e criminosos. Portanto, a criana na rua constitua uma ameaa, enquanto que no trabalho era considerada enquadrada e em segurana. Esta uma preocupao que aparece em quase todos os momentos nos quais tivemos contato com o nosso campo de estudo. A rua e a ociosidade so consideradas o ponto de partida para a vagabundagem, a criminalidade, o uso de drogas.

claro que esse medo no infundado. Sabemos que, entre os jovens brasileiros, a violncia o maior problema enfrentado atualmente. As taxas de mortalidade por causas violentas (homicdios, suicdios e acidentes de transporte) entre jovens de 15 a 24 anos alcanam cifras muito altas, sendo predominante entre homens, pretos, pobres e com baixo nvel de escolaridade (WAISELFEISZ, 2004). Ou seja, a falta de suporte social e de alternativas, para a maioria dessas famlias, constitui fontes de vulnerabilidade reais para suas crianas e jovens. Elas tm buscado enfrentar tais condies utilizando recursos ainda disponveis, como o caso do trabalho, que tem funcionado tanto como uma forma de proteo, quanto de reproduo de capital humano.

 

 

A Famlia como Aparelho da Cultura e Transmissora da Ideologia

 

As mes participantes do nosso estudo ocupam, dentro das suas famlias, um lugar de destaque. So elas que assumem a responsabilidade de conduzir suas crianas ao espao da horta e de afast-las dos perigos da rua e da ociosidade. Tal lugar, construdo socialmente, est relacionado influncia que os higienistas tiveram aqui no Brasil no incio do sculo passado, criando uma nova organizao domstica, redefinindo os papis da famlia e da infncia, dando mulher um papel de destaque no cuidado dos filhos (COSTA,1983). Vejamos o que as mes falam:

A me vai trabalhar, deixa eles em casa. Eles vo pra rua, n? A gente vai trabalhar, leva eles (Relato Jlia).

 

...A eles, s vezes, ia mais o pai, mas se eles quiser fazer faz, se num quiser, tambm, num t nem a. Ningum obrigado a fazer (pausa). [...] S vo se eu obrigar mesmo e mandar eles ir. porque no gostam mesmo.[...] O meu (o marido) diz assim: Oh, manda eles vim fazer, porque sabe que se eu mandar eles vem (Relato Priscila).

 

Os meus se eu mandar fazer eles fazem. O pai tambm assim, [...] ele no obriga ningum a fazer nada, no. [...] Mas eu, no. Eu fico em casa, mas eu passo a ordem: Olhe, v embora, voc v trabalhar porque tem que ir (Relato Ana).

 

 

Conforme Donzelot (1986), a estratgia de familiarizao nas classes populares, na segunda metade do sculo XIX, tem como suporte principal a mulher, a quem cabia a funo de tirar o homem do cabar e as crianas da rua. Como aparelho da cultura, a famlia um campo privilegiado da ideologia. Por isso, enfatizamos essa instituio como portadora e propagadora da ideologia, daquilo que constitui dominao da Ordem Social. No processo da ao socializadora, educativa, essa instituio atua como agncia da ideologia.

Lembrando Durkheim, essas crenas e prticas que nos so transmitidas pelas geraes anteriores, ns adotamo-las porque, sendo ao mesmo tempo uma obra coletiva e uma obra secular esto investidas de uma autoridade que a educao nos ensinou a reconhecer e a respeitar (1978, p. 91). Nessa afirmao, o autor aponta algumas caractersticas da ideologia: uma obra coletiva e quando temos uma crena que nos cara nos confrontamos com o carter da sacralidade, da unidade, do consenso. Para este autor, os pais e os professores esto como os representantes e intermedirios da educao, de uma coao que a criana recebe para se constituir como um ser social. uma coao permanente, pois todos esto obrigados a ser, a estar na lei.

A partir do pensamento de Durkheim, gostaramos de enfocar um aspecto do nosso estudo que diz respeito a uma educao das crianas voltada para o trabalho, ou seja, a uma infncia que desde cedo coagida ao trabalho. A insero da mo-de-obra infantil conta com o consentimento da prpria famlia. A ideologia tem uma fora imensa pelo simples fato de tornar os seus dominados cmplices da sua prpria dominao. Falamos de um consentimento por parte dos sujeitos implicados, sem perceber a trama na qual esto enredados (SOUZA FILHO, 1995, p.76). no seu consentimento que a dominao encontra base e condies para o seu exerccio.

As mes do nosso estudo demonstram uma preocupao em conduzir suas crianas desde cedo para o trabalho nas hortas e todas tiveram uma infncia de trabalho, iniciando com a idade entre 05 a 07 anos. Falam de uma poca de trabalho intenso, de uma dupla jornada, uma vez que trabalhavam na horta e em casa. Para algumas, a infncia de trabalho foi uma vivncia triste e sofrida, que faz com que no desejem o mesmo para seus filhos. Todavia, o que se mantm uma educao que conduz ao trabalho, pois, para essas mes, o trabalho na horta o capital cultural de que elas dispem para transmitir aos filhos. Ou seja, independente das condies e contextos onde se fez presente o trabalho na vida dessas mulheres, ele funciona como um elemento importante e definidor de suas identidades, de sua histria pessoal, constituindo-se no elemento a ser transmitido a outras geraes. Todas as vivncias de sofrimento atreladas pobreza e necessidade do trabalho em suas vidas parecem ser minimizadas ou at esquecidas, frente a esse jogo de foras da reproduo das desigualdades sociais. como se dissessem: apesar de todo sofrimento, aprendemos algo que podemos transmitir aos filhos. dessa forma que pensamos o consentimento da famlia. Pelbart (2003), discutindo aquilo que Foucault chamou por biopoder (poder sobre a vida) aponta: nunca o capital penetrou to fundo e to longe no corpo e na alma das pessoas, nos seus gens e na sua inteligncia, no seu psiquismo e no seu imaginrio, no ncleo de sua vitalidade (p.13). Ou seja, algo da ordem de uma produo subjetiva que sustenta tambm a sua prpria dominao.

O trabalho, pois, uma prtica que vem sendo transmitida de gerao a gerao a um tipo muito singular de infncia. Estamos falando de uma infncia pertencente a uma determinada classe social, que vem reproduzindo, atravs de geraes, a ideologia do trabalho. Isso no quer dizer que outros segmentos sociais no reproduzam a mesma ideologia. Reproduzem sim, mas s que de lugares bastante distintos. No incomum segmentos mdios e altos da sociedade defenderam o trabalho de crianas como forma de educao e de controle contra a marginalizao. No raro esses mesmos segmentos explorarem o trabalho de crianas e adolescentes com a justificativa de que esto contribuindo para a diminuio da pobreza, da violncia etc. Entretanto, para seus filhos, valorizam apenas certos tipos de atividades, delimitam a idade adequada para comearem a trabalhar, isto , o trabalho diferentemente vivido nas diversas classes sociais. Consideramos, pois, que as famlias estudadas nesse contexto especfico vm reproduzindo os sistemas de valores e as tradies, as prticas historicamente construdas em relao ao trabalho infantil na classe social a qual pertencem.

 

 

Consideraes Finais

 

No Brasil, durante dcadas, a criana pertencente ao universo da pobreza foi encaminhada ao trabalho, encontrando respaldo em todo o corpo social. A partir dos anos noventa, surgem as polticas para combater o trabalho infantil com estratgias de preveno e erradicao. No entanto, h uma distncia enorme entre o que pensado e decidido em termos de polticas e as realidades vividas pelas famlias, que no s apiam, mas, muitas vezes, impem a entrada das crianas no trabalho. Nossa preocupao no foi com o fato de que essas famlias, na sua maioria, necessitam do trabalho dos filhos. Sabemos disso, bem como entendemos que esse trabalho possibilita, muito precariamente, um certo compartilhamento de bens sociais e a aceitao por parte da sociedade. Nosso intento era apontar as malhas invisveis que sustentam a reproduo dessa ideologia, seja por ocultao, seja por falta de estratgias socialmente compartilhadas capazes de alterar esse jogo de poder.

Ao lanarmos uma escuta s mes, tentando apreender os sentidos que atribuem ao trabalho infantil, encontramos sutilezas importantes vividas no cotidiano daquela realidade, que se tornam obstculos nas aes de combate e que precisam ser conhecidas e enfrentadas. A articulao das falas dos sujeitos com o campo da ideologia possibilitou uma anlise mais aprofundada do fenmeno e, assim, produzimos algumas reflexes sobre a questo que permeia o nosso estudo: O que faz com que as famlias, inseridas nos programas de combate ao trabalho infantil, continuem a encaminhar suas crianas ao trabalho?.

Estar no trabalho impede a circulao dessas crianas no espao da rua, o qual aparece imbudo de uma ameaa, um medo. Entramos no campo do imaginrio dessa populao em relao rua e ao trabalho. O trabalho o que livra as crianas dos perigos que a rua e a ociosidade podem trazer, tais como a criminalidade, a vagabundagem, o uso de drogas e outras mazelas sociais. Os sujeitos aqui em questo respondem nova tica do trabalho, aderindo a essa ideologia. como se para essas crianas, que vivem no universo da pobreza, no houvesse outra possibilidade na vida, a no ser um encaminhamento ao mundo do trabalho. Essas crianas continuam sendo percebidas no imaginrio da nossa sociedade como um problema social, como seres que esto em vias de tornarem-se delinqentes ou criminosos, sendo encaminhados ao trabalho como forma de preveno. Essa percepo a que encontramos nos discursos dos participantes da nossa pesquisa. Em relao ao nosso campo de investigao, constatamos, portanto, que os discursos e prticas produzidos no Brasil, no final do sculo XIX, sobre o trabalho infantil, permanecem presentes nas mes responsveis pela socializao das crianas.

 

 

NOTAS

*Professora substituta do curso de Graduao de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Psicologia

** Coordenadora do Programa de Ps-Graduao em Psicologia. Dra.em Sade Mental pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ.

 

 

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Abstract

Child labor is prohibited by law, but studies reveal a growing number of children working in the world. We found that the discussion about child labor has been historically reproduced by childrens socializing institutions, like the family. This study has as its objective to discuss what mothers think about the work of their children. We created focused groups with the mothers whose children are students and work in the cultivation of vegetables in Gramorezinho (Natal, RN). We perceived how much work ideology is immersed in the discursive practices of the participants. The mothers themselves come from a background of child labor and reproduce the experience of work in their own children. Work appears as an important alternative for keeping the children off the streets. We perceived, therefore, that when one refers to poor children, child labor presents itself as a practice that has been reinforced historically by the family.

 

Keywords

Child labor; children; family; ideology.

 

 

Recebido em: 20/07/2004

Aceito para publicao em: 06/01/2005

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