JUSTICIA PENAL Y GÉNERO
Resumo
O texto compara as alterações legislativas introduzidas na Espanha e no Brasil conferindo um novo tratamento penal da violência de gênero praticadas contra as mulheres. Depois de analisá-las sob um ângulo histórico, identificando uma instrumentalização por parte da cultura patriarcal para o controle criminal das mulheres, analisa-se de um ponto de vista sistemático, se é positiva a incorporação do gênero na estrutura do delito, ressaltando vantagens e desvantagens entre as diferentes técnicas adotadas pelos legisladores espanhol e brasileiro, passando-se em revista as principais categorias envolvidas no conceito de delito e do sistema de penas.
Palavras-chave
Gênero. Violência doméstica. Patriarcalismo. Conceito de delito. Sistema de penas.
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Comentários sobre o artigo
por Vicente Rocha (2018-05-24)
por Aida Ricketson (2018-12-07)
por Muhammad Mudin (2021-08-13)
por unsur terpercaya (2021-09-01)
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por Teguh Junaedi (2021-09-03)
por Teguh Junaedi (2021-09-07)
por Teguh Junaedi (2021-09-13)