JUSTICIA PENAL Y GÉNERO

Autores

  • Maria Acale Sánchez Universidade de Cádiz – Espanha

Palavras-chave:

Gênero. Violência doméstica. Patriarcalismo. Conceito de delito. Sistema de penas.

Resumo

O texto compara as alterações legislativas introduzidas na Espanha e no Brasil conferindo um novo tratamento penal da violência de gênero praticadas contra as mulheres. Depois de analisá-las sob um ângulo histórico, identificando uma instrumentalização por parte da cultura patriarcal para o controle criminal das mulheres, analisa-se de um ponto de vista sistemático, se é positiva a incorporação do gênero na estrutura do delito, ressaltando vantagens e desvantagens entre as diferentes técnicas adotadas pelos legisladores espanhol e brasileiro, passando-se em revista as principais categorias envolvidas no conceito de delito e do sistema de penas.

Biografia do Autor

Maria Acale Sánchez, Universidade de Cádiz – Espanha

Professora Catedrática de Direito Penal da Universidade de Cádiz – Espanha

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Publicado

2013-08-20

Como Citar

Acale Sánchez, M. (2013). JUSTICIA PENAL Y GÉNERO. Revista Eletrônica De Direito Penal, 1(1). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/7150

Edição

Seção

Artigos