Teoria Do Domínio Do Fato Na Doutrina E Na Jurisprudência Brasileira – Considerações Sobre A Apn 470 Do Stf

Autores

  • Pablo Alflen

Palavras-chave:

Domínio do fato, domínio final do fato, autoria, participação

Resumo

O artigo analisa a teoria do domínio do fato desde o ponto de vista da doutrina nacional e da jurisprudência. Parte-se do argumento de que a doutrina pátria dispensa um tratamento absolutamente incongruente no tocante à teoria do domínio do fato, pois há muito confunde as concepções de Welzel e de Roxin, misturando categorias e fundamentos dogmáticos incompatíveis entre si. Demonstra-se que tal problemática assumiu reflexo na jurisprudência pátria e que, portanto, o julgamento da APn 470 do STF foi apenas expressão de uma práxis jurisdicional absolutamente incongruente que advém de longa data.

Biografia do Autor

Pablo Alflen

Professor Concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

Downloads

Publicado

2019-09-22

Como Citar

Alflen, P. (2019). Teoria Do Domínio Do Fato Na Doutrina E Na Jurisprudência Brasileira – Considerações Sobre A Apn 470 Do Stf. Revista Eletrônica De Direito Penal, 5(1), 31. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/45479