Uma Reflexão sobre a Tortura na Era dos Direitos Humanos Fundamentais

Autores

  • Jorge Câmara

Palavras-chave:

Direito penal, tortura, funcionalismo, utilitarismo, valores, fenomenologia

Resumo

Este artigo se propõe a colocar em discussão a prática da tortura como instrumento destinado a obter informações de interesse à proteção da coletividade. Resultado de dois anos de pesquisas, a questão desdobra-se em discussões complementares sobre relativismo ético e funcionalismo simbólico penal. Da análise desta temática resulta a necessidade de escolha entre afirmar concretamente os direitos humanos fundamentais ou apenas declará-los formalmente, sem reais implicações, tendo, nas situações cotidianas do direito penal e nas emblemáticas questões de direito penal internacional, o cenário ilustrativo desta situação. A única solução possível é fundar um caráter unívoco, evidenciador da escolha pela firmação histórica e contemporânea destes direitos.

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Publicado

2019-09-22

Como Citar

Câmara, J. (2019). Uma Reflexão sobre a Tortura na Era dos Direitos Humanos Fundamentais. Revista Eletrônica De Direito Penal, 4(1), 9. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/45478

Edição

v. 4 n. 1 (2016): Revista Eletrônica de Direito Penal - Volume 4. N. 1 - 2016

Seção

Artigos

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